PM Gisele: STJ mantém prisão de tenente-coronel por risco de interferência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do tenente-coronel da reserva da Polícia Militar (PM) Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio pela morte da esposa, a soldado Gisele Alves Santana. A decisão, em caráter liminar, foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca na última semana.

A defesa do réu havia entrado com um pedido de habeas corpus contra um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), sustentando “ausência de fundamentação concreta da prisão preventiva” e afirmando que Geraldo Leite Rosa Neto colaborou com as investigações e que passou para a inatividade da Polícia Militar.

Ao indeferir o pedido, o ministro concluiu que a decisão anterior encontra-se devidamente amparada diante do “risco concreto à regular produção da prova, porquanto o paciente, além de ocupar posição elevada na hierarquia da Polícia Militar, sendo policiais diversas das testemunhas arroladas, teria adotado condutas voltadas à eliminação de vestígios e à alteração da cena dos fatos”.

Na sexta-feira (28/8), o interrogatório do tenente-coronel foi adiado pela segunda vez. Previsto para aquela data, o depoimento foi remarcado para 8 de setembro no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Inicialmente, Geraldo Leite Rosa Neto deveria ser ouvido em 3 de julho. A mudança ocorreu após um novo pedido da defesa, que insiste na inclusão de um laudo suplementar no processo.

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Relembre o caso

• A policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada gravemente ferida na manhã de 18 de fevereiro, dentro do apartamento onde vivia com o marido no Brás, região central de São Paulo.
• Ela foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e levada pelo helicóptero Águia da PM ao Hospital das Clínicas, onde morreu horas depois, em decorrência de traumatismo cranioencefálico provocado por disparo de arma de fogo, conforme o atestado de óbito.
• Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio consumado, mas depois foi alterado para morte suspeita, com “dúvida razoável” de tratar-se de suicídio.
• Com o avanço das análises periciais e a reconstituição da sequência de acontecimentos dentro do imóvel, a Polícia Civil concluiu que a dinâmica do disparo não corresponde à hipótese de suicídio inicialmente apresentada.
• Com base nesse conjunto de elementos, a Justiça autorizou a prisão do tenente-coronel, que passou a responder pela morte da esposa.
• A Polícia Civil solicitou à Justiça, em 17 de março, a prisão preventiva do tenente-coronel. O pedido sucedeu a conclusão, com base em perícia técnica, de que ele seria o principal suspeito pela morte da esposa.
• A Justiça Militar do Estado de São Paulo decretou a prisão preventiva do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto em 17 de março.
• Ele foi preso no dia seguinte em um condomínio residencial de São José dos Campos, no Vale do Paraíba.

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Desembargador não está entre testemunhas arroladas

O desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, amigo pessoal do tenente-coronel e para quem Geraldo ligou após o disparo, não foi arrolado como testemunha para a audiência de instrução. Os autos mostram que tanto a acusação quanto a defesa entenderam que a participação dele, embora relevante no dia dos fatos, não era necessária ou pertinente para a prova do crime em si.

O magistrado foi até o apartamento na manhã em que Gisele foi encontrada morta e orientou o tenente-coronel. Antes disso, o militar havia ligado diversas vezes para o desembargador.

Cogan relatou à Polícia Civil que, naquela manhã, havia acabado de sair de uma aula de ginástica, quando recebeu uma ligação do coronel, que falava de forma acelerada e nervosa. Registros da Polícia Científica, obtidos pelo Metrópoles, mostram que esse contato não foi imediato nem único.

Antes de conseguir falar pela primeira vez com o desembargador, às 8h04, o tenente-coronel tentou contato, ao menos três vezes, entre 8h02 e 8h03, sem sucesso. Há ainda registros de novas oito tentativas até que, por volta das 8h41, o magistrado atende novamente à chamada do oficial.

Além do desembargador, Geraldo Neto já havia feito outras ligações, tentando acionar o 190, não aguardando atendimento em um primeiro momento. Também falou com um superior e, só depois, voltou a buscar contato externo, incluindo o magistrado.

Prisão do coronel

A prisão do oficial Geraldo Leite Rosa Neto foi solicitada pela Polícia Civil no dia 17 de março, após o resultado dos laudos descartar a hipótese de suicídio sustentada por ele. O coronel foi preso na manhã do dia 18, em um condomínio residencial de São José dos Campos, interior de São Paulo, exatamente um mês após a morte da esposa.

Ao chegar às dependências ao Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, na tarde de quarta-feira (18/3), o tenente-coronel foi recebido com abraços por colegas de farda. Veja: