O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (Sindmetrô-DF) convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), nesta segunda-feira (31/8), às 20h, para aprovar a paralisação dos metroviários por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (1º/9).
Segundo a diretora e porta-voz do Sindmetrô-DF, Neiva Lopes, a “única chance” do sindicato cancelar a greve depende da aceitação da proposta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), por parte do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).
“Se o GDF concordar em cumprir a proposta feita pela CEJUSC, a categoria irá se reunir para dar continuidade a assinatura do acordo. Caso contrário, a greve está confirmada”, disse.
A governadora Celina Leão (PP) e candidata à reeleição ao GDF ressaltou que as partes envolvidas tiveram um “momento grande” para realizar a discussão acerca dos pedidos feitos pelo sindicato e ponderou que uma eventual paralisação durante o período eleitoral pode gerar questionamentos sobre um possível viés político. Diante desse cenário, Celina destacou que poderá entrar com uma ação judicial para evitar a greve.
“A gente não vai questionar um direito de greve por se tratar de um direito da constituição, mas tem a greve legal e ilegal […] E uma paralisação que acontece em período eleitoral sempre levanta questionamentos, sobre se ela tem cunho político ou não. Se a gente não conseguir chegar a um acordo, nós vamos judicializar“, destacou Celina.
O que diz o Metrô
Em nota encaminhada na quinta (28/8), o Metrô-DF afirmou que, desde o fim de março, foi instaurada no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) uma Reclamação Pré-Processual (RPP) com o objetivo de viabilizar a mediação das negociações entre os trabalhadores, o Metrô-DF e o GDF. Segundo o órgão, “diversos pontos da pauta” já obtiveram anuência e encaminhamento favorável ao GDF.
Contudo, a principal reivindicação da entidade é para que o GDF faça um novo concurso público para recompor o quadro de funcionários – o que não veio a acontecer até o momento. Sobre esse ponto, o Metrô-DF informou que não há negativa da companhia ou do GDF quanto à realização do certame, mas que depende da atuação conjunta de outros órgãos para autorização do concurso.
“O processo administrativo encontra-se em efetiva tramitação perante a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC, com atuação conjunta dos órgãos envolvidos para o cumprimento das etapas legais, fiscais, orçamentárias e administrativas necessárias à sua autorização, tendo sido aprovado inclusive pela SUGEP (Subsecretaria de Gestão de Pessoas)”, ressaltou.
Em virtude da paralisação aprovada, o Metrô-DF considerou “prematura” a deflagração do movimento paredista, em razão das negociações seguirem abertas.
Ao Metrópoles, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) informou que está aguardando as deliberações da assembleia e caso haja greve, o Metrô-DF funcionará a 80% de sua capacidade.
Entenda o caso
- O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (Sindmetrô-DF) aprovou greve da categoria a partir desta terça (1º/9), por tempo indeterminado;
- A deflagração ocorre após meses tentando negociar melhorias com o Governo do Distrito Federal, segundo a entidade;
- Uma das principais reivindicações dos metroviários é para que o GDF faça um novo concurso público para recompor o quadro de funcionários;
- Eles solicitam também melhores condições de trabalho, cumprimento de todas as cláusulas do acordo coletivo vigente, aceite integral da proposta do tribunal e pela contratação de empregados;
- No início deste mês, a categoria havia suspendido o indicativo de greve após uma negociação realizada com o Tribunal do Trabalho (TRT) para que um concurso público fosse realizado. A proposta, no entanto, dependia da aprovação do Metrô.