O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) mudou a foto de perfil em todas as redes sociais, nesta segunda-feira (31/8), após uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu a campanha dele à Presidência da República.
A nova imagem publicada por Renan traz a palavra “Censurado”. A alteração foi feita após a determinação de Toffoli, que impediu a continuidade da campanha presidencial.
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Suspensão da campanha de Renan Santos
Em decisão publicada no começo da tarde desta segunda-feira (31/8), Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa de Renan Santos por meio de perfis e endereços na internet que não tenham sido informados tempestivamente à Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, Renan teria deixado de informar um dos perfis utilizados para fazer campanha no Instagram. Na avaliação de Toffoli, o candidato já tinha conhecimento da obrigação de informar os endereços e de que somente poderia utilizá-los na campanha após 48 horas do registro perante o TSE.
Na decisão, Toffoli determinou, até nova manifestação no processo:
- a suspensão da propaganda eleitoral da chapa majoritária do Missão em sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas semelhantes não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral;
- a suspensão dos repasses de recursos do FEFC à chapa e dos gastos com eventuais valores já recebidos;
- a suspensão do direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação.
Na campanha de Renan, a avaliação é de que a decisão de Toffoli “mata a candidatura”. O candidato concorre por um partido recém-criado e, segundo a própria campanha, não dispõe de tempo de televisão ou de recursos relevantes do Fundo Eleitoral.
Como mostrou o Metrópoles na coluna Grande Angular, Renan Santos atualizou a lista de perfis dele e de seu candidato a vice, Coronel Medina, em 19 de agosto. Na ocasião, a campanha enviou ao TSE uma relação com 16 perfis de redes sociais.
Obrigação de informar perfis
Na decisão, Toffoli afirma que a obrigação de informar os perfis utilizados durante a campanha é necessária para garantir a isonomia entre os candidatos e permitir a fiscalização da Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, no ambiente digital, a identificação dos canais oficiais de propaganda permite maior transparência e facilita a fiscalização da regularidade das campanhas pela Justiça Eleitoral.