O Partido Liberal (PL) do Pará lançou um candidato que está na “lista suja” do trabalho escravo para disputar as eleições deste ano. O nome de Wanderley Dias Vieira, que concorre a deputado estadual, passou a constar na lista após fiscalização encontrar dois trabalhadores em situação análoga à de escravo em sua fazenda.
Além de ter tido o nome inscrito na “lista suja”, Wanderley Dias Vieira responde a uma ação na Justiça Federal relacionada ao caso. Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) imputa a Wanderley o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo e infrações à Lei de Produtos Agrotóxicos.
Fiscalização encontrou condições irregulares no local
ReproduçãoCondição do quarto dos trabalhadores foi apontada em fiscalização
ReproduçãoFachada do quarto dos trabalhadores
ReproduçãoQuarto dos trabalhadores
ReproduçãoO candidato nega a prática de qualquer crime ou ilícito. Em nota, a defesa de Wanderley afirmou que o caso permanece submetido ao devido processo legal, com pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, inexistindo decisão condenatória (veja mais abaixo).
A fiscalização que levou à inclusão do agora candidato a deputado na lista ocorreu em outubro de 2023. À época, Wanderley, que é conhecido como “Dr. Wanderley”, era vice-prefeito do município de Tucumã (PA).
Após denúncia anônima, a Polícia Federal (PF) junto a outros órgãos federais foram à fazenda de Wanderley, na cidade de São Félix do Xingu (PA), onde constataram as irregularidades denunciadas.
Conforme relato da PF, no local foram identificados dois trabalhadores em situação análoga à escravidão. Na propriedade, conforme a autoridade policial, havia habitações insalubres devido a falta de higienização do local, bem como diversos galões de produtos químicos abertos e entulhados.
A inspeção do trabalho concluiu que dois trabalhadores que pernoitavam na fazenda estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e vida. Ambos trabalhavam “na mais completa informalidade e sem o correspondente registro em livro, ficha ou sistema eletrônico competente”.
A “lista suja”, que é divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, consiste em um cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. A inclusão ocorre após decisão administrativa final relativa ao auto de infração.
A fazenda de Wanderley onde foram constatadas as irregularidades é vizinha à Terra Indígena Apyterewa. Durante a fiscalização, o Ibama autuou o proprietário por desmatamento à floresta nativa no interior do território indígena.
O que diz a defesa de candidato do PL
Em nota enviada por sua defesa, Wanderley Dias Vieira nega categoricamente a prática de qualquer crime ou ilícito que lhe esteja sendo atribuído. “Médico e empresário, com atuação de longa data na região, jamais foi condenado por este ou por qualquer outro crime, conforme certidões expedidas pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal”, destacou.
A nota afirma que o caso permanece submetido ao devido processo legal, com pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, inexistindo decisão condenatória, de primeiro ou de segundo grau, tampouco trânsito em julgado, de modo que subsiste íntegra a presunção de inocência.
“Registre-se que a inclusão em cadastro administrativo (Cadastro de Empregadores, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego) não constitui condenação judicial nem reconhecimento de prática criminosa, natureza reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 509”, frisou.
A defesa afirma que confia no Poder Judiciário e no regular processamento do caso. “O Dr. Wanderley continuará exercendo seu direito de defesa e apresentando perante a Justiça os elementos necessários para demonstrar sua versão dos fatos, reafirmando seu compromisso com a verdade, com o devido processo legal e com o direito da população de conhecer integralmente os acontecimentos”, completou.
A coluna procurou o diretório do Pará do PL, mas não houve retorno. O espaço segue aberto.