O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar a partir da próxima segunda-feira (31/8) os registros das candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.
Os dois processos foram incluídos na mesma sessão virtual, que ficará aberta até quarta-feira (2/9). Nesse período, os ministros vão decidir se os candidatos cumprem os requisitos para disputar o Palácio do Planalto nas eleições de outubro.
Além deles, no mesmo período, o TSE também vai analisar as candidaturas de outros presidenciáveis, como Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo).
Lula e Flávio chegam ao julgamento com pareceres favoráveis do Ministério Público Eleitoral. Nos dois casos, o órgão concluiu que não encontrou impedimentos para as candidaturas.
Leia também
No parecer sobre Lula, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, afirmou que o presidente apresentou os documentos exigidos, está em dia com a Justiça Eleitoral e não tem condenações que o impeçam de concorrer. O pedido de registro também não foi contestado dentro do prazo.
O MP Eleitoral analisou ainda processos citados nas certidões apresentadas por Lula. Segundo o parecer, não há contra o candidato condenação criminal nem por improbidade administrativa que impeça a candidatura.
O documento menciona uma multa eleitoral aplicada em outro processo, mas conclui que ela não impede o registro neste momento. O prazo para pagamento termina em 30 de setembro.
A situação de Flávio é semelhante. Na segunda-feira (24/8), Alexandre Espinosa Bravo Barbosa também recomendou que o TSE aprove o registro do candidato do PL.
Segundo o parecer, Flávio apresentou os documentos exigidos, está em dia com a Justiça Eleitoral e cumpre os requisitos para concorrer. O MP Eleitoral também destacou que ninguém contestou o pedido dentro do prazo.
A análise das certidões apresentadas pelo senador não encontrou condenações que impeçam a candidatura. “Não foi identificada, contra o candidato, condenação criminal ou condenação por improbidade administrativa”, afirma o documento.
Algumas certidões citam ações cíveis envolvendo Flávio, mas o MP Eleitoral concluiu que esses processos não impedem a candidatura. Uma das ações populares mencionadas no parecer já foi encerrada.