Iniciado novo ciclo eleitoral, já é mais visível nas pesquisas o desejo da maioria do eleitorado por mudanças econômicas e políticas no país. Ao mesmo tempo, os sinais da política-eleitoral são de manutenção do status quo no país.
No contexto deste choque de expectativas, progride naturalmente a antevisão de um cenário negativo. Um cenário que combinaria um ciclo de recessão econômica com um ciclo de instabilidade política.
Já vivenciamos esta combinação algumas vezes. De crise em crise, aprendemos que o Brasil só reage no limite. Aqui, as mudanças se fazem mais por acumulação e menos por ruptura. É um fato histórico.
Eleições são marcos de mobilização e galvanização da sociedade e das elites para repensar a Agenda do país.
Agora, à beira de novo limite, já estamos enxergando que os fantasmas da crise e de novo impasse político, com incertezas e insegurança crescentes, podem exacerbar ainda mais a nossa crise de lideranças. E, mais ainda, crise de hegemonia. Poderá, então, emergir daí a “urgência” para que uma necessidade histórica possa tornar-se um forte incentivo à cooperação.
Cooperação? Como? É possível? Primeiro, ainda no processo político-eleitoral, o alerta e compreensão de que a política nacional só vai conseguir produzir uma Agenda de Futuro para o Brasil se o processo eleitoral criar uma Frente Ampla para governar o país. Mas uma Frente Ampla real, a ser costurada na passagem do primeiro para o (provável) segundo turno das eleições.
Frente Ampla para ganhar as eleições e para formar o governo. Um governo, aí sim, de coalizão real, sem partido hegemônico.
Frente Ampla, mais ainda, para costurar um novo Pacto de Poder no país. Isto é, um novo Bloco no Poder, para além da atual oligarquia do Três Poderes, incorporando a sociedade civil: lideranças empresariais, sociais e culturais.
Nossos economistas, felizmente, convergiram para um consenso promissor. Resta claro, cada vez mais, que o nosso problema econômico de baixo crescimento e voo de galinha só vai ser superado quando resolvermos os nossos problemas institucionais e políticos. As tão esperadas reformas institucionais e políticas.
Estamos convergindo também para outro consenso promissor. A necessidade de superação da dicotomia Estado/Sociedade e a sua irmã siamesa, a dicotomia Estado Mínimo/Estado Máximo. O alvo é o Estado Melhor. Para além dos dogmas.
A boa sociedade procura um equilíbrio entre Estado, Mercado e Sociedade Civil.
O pensamento econômico busca uma convergência. Responsabilidade fiscal, sim. Mas com responsabilidade social e investimentos em inovação, infra-estrutura e educação. Reestruturar gastos públicos e realizar investimentos públicos e privados com efeitos multiplicadores nas cadeias produtivas. Gastos geradores de crescimento econômico. É o caminho do governo melhor. O que importa é a qualidade do Estado. Esta é a natureza do novo debate.
Dois consensos estão em formação avançada na sociedade brasileira. Primeiro, a crescente constatação do problema já estrutural do nosso desequilíbrio institucional. Segundo, a crescente reafirmação da nossa condição de país na armadilha de baixo crescimento e baixa renda.
A questão institucional requer as reformas políticas e institucionais já conhecidas. Reforma do sistema eleitoral. Adoção do semi-presidencialismo a partir de 2030. Já a questão do baixo crescimento aponta para o reconhecimento do nosso problema demográfico (envelhecimento da população) e para a pactuação de metas de crescimento das taxas de investimentos e do PIB. A taxa de crescimento precisa superar a taxa de juros.
A solução do problema fiscal brasileiro vem da política. Só com a formação de uma Frente Ampla para ganhar as eleições e governar o país com um novo Pacto de Poder, haverá consenso e vontade política para implementar medidas necessárias. Todas elas convergentes na direção de um ajuste fiscal de até 3% do PIB ao longo de uma década.
A superação do status quo a partir de 2027 vai requerer a formação, a partir da Frente Ampla, de um governo de coabitação. A formação deste governo de coabitação é pré-requisito para o caminho de um novo Pacto de Poder. Coabitação pactuada entre um Governo fraco e um Congresso forte.
Esta é a nova realidade do país: Congresso forte, Governo fraco. Daí o pacto inicial – logo após as eleições e até fevereiro de 2027 -, de costurar os termos de uma coabitação. (O exemplo do semi-presidencialismo francês, que já teve a experiência de coabitação, é uma referência).
A conjuntura política nacional, já registrei aqui, aponta para a necessidade de um novo SOS Brasil. Como na época das “Diretas Já”. Como no período da Constituição de 1998. Como nas Manifestações de 2013.
Um novo SOS Brasil que resulte em roteiro de transição política para o período 2027-2031.
Tudo indica que a História política do Brasil aponte, neste momento, para este caminho de um pacto político de transição até 2031.
Transição para nova Agenda. Transição de renovação de elites políticas para um eventual ocaso da “Era da Polarização” entre o bolsonarismo e o lulopetismo. Transição para um novo ciclo de restauração do Estado brasileiro.
Tudo indica que há energia social em busca de mudanças: a alta indecisão de voto para a presidência da República; a existência de 80% de indecisos entre os eleitores independentes; e a volatilidade do voto.
Sintomas de energia social para mudanças.
*Pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.