A oposição tenta aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para frear o avanço de propostas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende explorar na campanha pela reeleição.
No centro da disputa estão o fim da escala 6×1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a medida provisória que permite zerar a chamada taxa das blusinhas, três pautas que o Planalto quer fazer avançar antes do primeiro turno.
O principal movimento público até agora parte de Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Marinho se reuniu com Alcolumbre na semana passada para pedir que a PEC da 6×1 não seja votada durante a campanha e articula um novo encontro.
A estratégia inclui apresentação de emendas, pedidos de vista e manutenção dos prazos regimentais para tentar empurrar a decisão para depois das eleições.
O calendário ganhou importância também pela situação eleitoral. Pesquisas nacionais recentes mantêm Lula à frente de Flávio no primeiro turno, embora a disputa tenha se estreitado.
O Datafolha divulgado em 21 de agosto mostrou o petista seis pontos à frente do senador, enquanto a Quaest de 14 de agosto apontou Lula com 38% e Flávio com 31%, em 1º turno. Nos cenários de segundo turno, a distância é menor e há levantamentos que indicam empate técnico.
Lula, Alcolumbre e Motta selam reaproximação em meio à negociação de pautas prioritárias do governo
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.fotoLula conversa com Alcolumbre e Motta após almoço para acelerar votações de interesse do Planalto
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.fotoAlcolumbre, Lula e Motta alinham agenda do Congresso em meio à pressão da oposição para frear propostas do governo
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.fotoReaproximação com Alcolumbre destravou pautas
A pressão ocorre justamente depois de Lula reconstruir a relação com Alcolumbre. Os dois passaram meses em tensão depois que o Senado rejeitou, em abril, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Senado defendia Rodrigo Pacheco para a vaga, e o episódio abriu uma crise que se refletiu diretamente na pauta. As ropostas de interesse do Planalto ficaram paradas na Casa.
A trégua começou a ser construída em agosto e culminou em um almoço na quarta-feira (26/8), no Palácio da Alvorada, entre Lula, Alcolumbre e Motta. O presidente cobrou o avanço de prioridades do governo e, depois do encontro, Alcolumbre afirmou que as PECs da 6×1 e da Segurança devem ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana.
A MP das blusinhas também entrou no acordo porque perde a validade em 8 de setembro.
As três pautas no radar do Planalto:
- Fim da escala 6×1: reduz a jornada máxima semanal e dá dois dias de descanso;
- PEC da Segurança: amplia a integração entre forças de segurança e constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública;
- Taxa das blusinhas: MP permite ao governo zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
6×1 concentra reação da oposição
A PEC da 6×1 é hoje o principal foco da ofensiva. A Câmara aprovou o texto em dois turnos em 27 de maio, por 472 votos a 22 no primeiro e 461 a 19 no segundo. A proposta reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso, sem redução salarial.
Depois de chegar ao Senado, porém, ficou 85 dias parada à espera de despacho de Alcolumbre.
Agora, o texto está mais perto de uma votação. O relator na Casa, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou nesta quinta-feira (27/8) parecer favorável na CCJ e manteve integralmente a versão aprovada pela Câmara, estratégia que evita uma nova passagem pelos deputados caso a proposta seja aprovada pelo Senado.
A oposição apresentou emendas e pretende usar instrumentos regimentais para retardar a análise. Mesmo que passe pela CCJ, a PEC ainda precisa de pelo menos 49 votos em dois turnos no plenário do Senado.
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Segurança e taxação das blusinhas também são prioridades
A PEC da Segurança percorreu caminho parecido. Enviada pelo governo ao Congresso em 2025, foi aprovada pela Câmara em 4 de março deste ano, com 461 votos favoráveis e 14 contrários no segundo turno, e chegou ao Senado em 10 de março.
Ficou praticamente parada até 21 de agosto, quando Alcolumbre finalmente a enviou à CCJ. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), anunciou que pretende manter o texto da Câmara sem alterações para acelerar a tramitação. A proposta amplia a integração entre forças de segurança, constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e reforça fundos destinados à área.
No caso das blusinhas, o prazo é ainda mais apertado. Em 2024, o Congresso instituiu uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, medida sancionada por Lula.
Em maio deste ano, o presidente editou uma MP para permitir que a Fazenda reduzisse novamente a cobrança a zero.
O texto precisa ser aprovado pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado até 8 de setembro. Se perder a validade, a autorização criada pelo governo deixa de valer.
A resistência nesse caso é menos homogênea na oposição, já que parlamentares também avaliam o custo eleitoral de defender a retomada da cobrança.
Disputa também é pelo calendário
A disputa, portanto, é também pelo relógio do Congresso. Lula tenta chegar à reta final da campanha com avanços em pautas de forte apelo social e na segurança pública, enquanto aliados de Flávio buscam evitar que essas votações se transformem em vitórias políticas do presidente às vésperas das urnas.
Alcolumbre e Motta estão no centro desse embate porque controlam o ritmo das duas Casas, e porque ambos reconstruíram, nos últimos meses, uma relação mais próxima com o Planalto.