Após derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na esfera administrativa, o ministro afastado Marco Buzzi contratou para sua defesa da esfera criminal, em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), novos advogados.
A partir de agora, os advogados criminalistas Fábio Tofic Simantob e Luisa Moraes Abreu Ferreira, professora da FGV Direito SP, atuam na defesa de Buzzi no processo que ele responde pela acusação de assédio e importunação sexual. O relator da ação no STF é o ministro Kassio Nunes Marques.
Buzzi foi afastado do STJ em fevereiro, após acusações de assédio e importunação sexual feitas por duas mulheres. Em abril, o tribunal abriu processo administrativo disciplinar contra o ministro. Ele nega as acusações e afirma que não cometeu qualquer ato impróprio.
Disponibilidade com perda do cargo
Em 6 de agosto, o STJ, em decisão inédita, condenou Buzzi à pena de disponibilidade com perda do cargo pelas acusações de importunação sexual.
A condenação ocorreu em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) após Buzzi ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. Todos os 28 ministros presentes no Pleno do STJ votaram pela condenação de Buzzi. Porém, a decisão pela disponibilidade com perda do cargo dividiu os magistrados. Quatro ministros opinaram pela aposentadoria compulsória.
Depois da primeira denúncia, uma servidora também afirmou ser vítima de crime sexual cometido pelo ministro. O caso foi revelado pela coluna do Metrópoles Grande Angular.
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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.fotoMinistro Marco Buzzi
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.fotoMinistro do STJ Marco Buzzi
Sérgio Amaral/STJMarco Buzzi é ministro do STJ
Luiz Silveira/Agência CNJA defesa de Buzzi na esfera admiinstrativa é composta pelos advogados Paulo Emílio Catta Preta, Maria Fernanda Saad Ávila e Maíra Fernandes. Após o julgamento no STJ, os advogados afirmaram respeitar a decisão dos ministros, “mas discordam veementemente dos argumentos utilizados para fundamentar os votos pela condenação”.