Discord questiona governo e diz que morte de jovem foi em outra plataforma

Em pronunciamento à imprensa após a Advocacia-Geral da União (AGU) entrar com uma ação para que o Discord pague R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos, a empresa criticou a postura do governo federal em nota à imprensa nesta quarta-feira (26/8). O comunicado afirma que as autoridades compartilharam “evidências indicando que a morte da adolescente ocorreu em outra plataforma” e afirma que o caso deveria ser tratado como “um fenômeno multiplataforma”.

“A ação judicial da AGU é desproporcional e não reflete de forma precisa a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira. Acreditamos que há um caminho melhor e seguimos comprometidos em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução que amplie a segurança na plataforma e, ao mesmo tempo, permita que os brasileiros continuem utilizando o Discord”, afirmam.

O governo brasileiro, contudo, acredita que não houve compromisso suficiente por parte do Discord para implementar as mudanças consideradas necessárias. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que buscava adequar a plataforma às regras brasileiras e evitar novas sanções, foi proposto à plataforma. Porém, como mostraram reportagens do Metrópoles, as negociações não avançaram.

Entre estas e outras razões, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, pediu à Justiça federal uma indenização de R$ 500 milhões ao Discord em uma ação de dono moral coletivo. O órgão, conforme antecipou o Metrópoles na coluna Igor Gadelha, decidiu ainda entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a plataforma.

Entenda as medidas adotadas contra o Discord

• O Discord entrou na mira do governo federal após uma adolescente de 13 anos, no Mato Grosso do Sul, ter sido exposta a conteúdos relacionados à automutilação e suicídio dentro da plataforma. A morte da jovem teria sido transmitida por usuários em um canal privado.
• O episódio levou a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a defender o bloqueio do Discord no país.
• Posteriormente, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou medidas contra a empresa, enquanto a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão de recursos de vídeo e transmissões ao vivo da plataforma.
• Entre os problemas apontados pelas autoridades estão falhas na verificação da idade dos usuários e na identificação e remoção de conteúdos considerados nocivos para crianças e adolescentes.