O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão negou o pedido de soltura dos três ex-sócios da fintech Naskar Gestão LTDA, Marcelo Liranco Arantes, Rogério Vieira e José Maurício Volpato. O trio está preso há 1 mês, em São Paulo, e é acusado de sumir com R$ 900 milhões de mais de 3 mil clientes espalhados pelo Brasil.
O advogado do trio, Celso Vilardi, contestou uma decisão de forma monocrática proferida por um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
O ministro Carlos Pires negou a soltura ao dizer que o STJ não tem competência para analisar habeas corpus contra decisão monocrática de desembargador quando essa decisão ainda não passou pelo crivo de um órgão colegiado do tribunal de origem. Além disso, o ministro entende que a defesa pulou etapa obrigatória e impugnou na Corte uma “decisão singular de segundo grau”.
“Evidencia-se a incompetência do Superior Tribunal de Justiça para o processamento e julgamento do feito, dada a inexistência de ato coator proferido por Tribunal sujeito à jurisdição desta Corte”, explicou o ministro do STJ.
Entenda o caso
- A Naskar Gestão de Ativos chegou a ter sede no DF e, atualmente, tinha endereço fixo em São Paulo (SP). Apresenta-se como fintech (empresa de serviços financeiros que oferece facilidades aos clientes em comparação com bancos tradicionais);
- A empresa atuava captando recursos de clientes com retorno de 2% ao mês, valor bem acima do operado pelo mercado; por exemplo: se uma pessoa investisse R$ 1 milhão, receberia R$ 20 mil mensais pagos pela fintech, enquanto a empresa cuidaria do patrimônio investido pelo cidadão;
- A financeira atuou por 13 anos sem problemas. Até que, em maio, o pagamento mensal de rendimentos não foi realizado;
- Os clientes buscaram entender o que estava acontecendo e não obtiveram resposta.
Quem são os ex-sócios
Mais conhecido como Maurício Jahu, José Maurício é um ex-atleta de vôlei. Fez carreira no Clube Atlético Pirelli, de São Paulo, e teve passagens pela Seleção Brasileira na década de 1980. Maurício Jahu ainda foi treinador e modelo antes de decolar em uma segunda profissão, a de apresentador de TV. Trabalhou na ESPN Brasil durante cerca de 20 anos.
Marcelo Liranco Arantes, por sua vez, é sócio-administrador de outras três empresas, além da fintech. Já Rogério Vieira comanda duas companhias do ramo financeiro.
Maurício Jahu, sócio da Naskar. O mais famoso do trio, Jahu foi apresentador da ESPN
ReproduçãoMarcelo Arantes, sócio da Naskar
ReproduçãoRogério Vieira, sócio da Naskar
ReproduçãoNovo dono segue foragido
Um dos protagonistas da fraude do Caso Naskar, o novo dono Douglas Silva de Oliveira Azara, de 26 anos, segue foragido em Dubai após anunciar a compra da fintech no valor de R$ 1 bilhão e passá-la para o nome da sua avó Célia Fátima Ferreira, uma idosa de 77 anos com Alzheimer.
Douglas fugiu para o Emirados Árabes em 15 de julho deste ano. Duas semanas antes, Douglas teve prisão preventiva decretada por liderar um desvio de R$ 60 milhões da Zema Financeira, empresa ligada à família do ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência pelo Novo, Romeu Zema.
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediu, em 1º de julho, mandado de prisão preventiva contra Douglas Azara. O empresário, portanto, viajou para Dubai quando a ordem judicial já estava vigente.
Clientes seguem em espera
Em meio às prisões dos ex-sócios e fuga do atual comprador da fintech que debochava dos investidores por meio das redes sociais, os clientes estão há três meses na esperança de recuperar os valores investidos. Os milhares de clientes aguardam a Justiça para reaver os valores investidos.
Para se ter ideia da gravidade da situação, um único empresário tinha R$ 3,9 milhões investidos na Naskar; um bancário possuía R$ 2,3 milhões aplicados; um aposentado aportou R$ 1 milhão. Todos os exemplos são de moradores do Distrito Federal.
Em relato ao Metrópoles, um dos clientes que captou 135 clientes para a Naskar, com um valor total investido de R$ 47 milhões, chegou a dizer: “A minha vida acabou”.
Enquanto o trio segue preso, o caso segue sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
O outro lado
A reportagem procurou a defesa dos três ex-sócios para se pronunciar sobre o caso e não conseguiu localizar a defesa do atual comprador, Douglas Silva. O espaço para manifestação segue aberto.