O Canil do Senado Federal não tinha registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), segundo levantamento documental feito pelo órgão após a morte da médica veterinária Vitória Valle de Oliveira Pinha, de 36 anos, atacada por um dos cães mantidos pela Casa.
A ausência de registro é a primeira irregularidade confirmada pelo conselho, que ainda apura outros pontos relacionados à existência e funcionamento do espaço.
A fiscalização por parte do Conselho começou no dia do ataque, em 18 de agosto, após fiscais não conseguirem entrar no canil devido ao isolamento por parte da Polícia Civil do DF (PCDF). Diante da negativa, o CRMV passou a fazer uma averiguação documental: ao consultarem os registros do conselho, não foi localizado cadastro do canil.
A irregularidade descumpre a Resolução nº 1.177 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFVM), que entrou em vigor em janeiro de 2018 , que determina que estruturas como canis, gatis e abrigos sejam registrados nos sistemas dos Conselhos.
Denúncia de maus-tratos
Antes do acidente que resultou na morte da médica veterinária Vitória Valle, a Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) recebeu denúncia de maus-tratos sobre as condições do canil da Casa.
A comissão comunicou que pretende acompanhar o caso e solicitar informações ao Senado sobre as condições que os animais são mantidos, como a verificação de utilização adequada para abrigo e treinamento dos cães.
Sobre o ataque
O ataque envolveu um cão da raça pastor-belga-malinois do Serviço de Cinotecnia do Senado Federal. Vitória era contratada por uma empresa prestadora de serviços responsável pelos cuidados dos animais. A médica veterinária faleceu no sábado (22/8).
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A vítima foi atacada enquanto estava no exercício das atividades no canil, e recebeu atendimento, sendo constatada parada cardíaca, com lesão grave na artéria do pescoço e com parte da coluna em exposição.
Também por meio de nota, o Senado Federal informou que a profissional recebeu atendimento imediato e que a instituição acompanha o caso, prestando suporte necessário à vítima e à família.
Vitória Valle de Oliveira Pinha
Reprodução/redes sociaisVeterinária foi atacada por cão do Senado Federal
ReproduçãoVitória Pinha era uma médica-veterinária contratada por uma prestadora de serviços encarregada dos cuidados dos animais do Senado Federal
Material cedido ao MetrópolesNota do Senado Federal
Após o ataque, um colega chegou ao canil e encontrou o cão ainda solto. O policial conseguiu conter o animal e colocá-lo dentro de uma caixa. Na sequência, encontrou Vitória gravemente ferida e iniciou os primeiros socorros com o auxílio de outros colegas, que fizeram compressão para tentar conter o sangramento.
A ocorrência foi registrada pela 5ª Delegacia de Polícia como “omissão de cautela na guarda ou condução de animais”. A perícia foi acionada para analisar o local, e policiais colheram informações de testemunhas para esclarecer a dinâmica do ataque.
A investigação deverá apurar em quais circunstâncias o cão estava solto, como ocorreu o ataque e se houve alguma falha na guarda ou condução do animal. A coluna Na Mira apurou que a principal linha de investigação é acidente de trabalho.