O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribubal Federal (STF), deu ao governo Lula um prazo de 10 dias para que seja informado o status atual do processo de extradição do espião russo Sergei Vladimirovitch Tcherkasov, que está preso no Brasil desde 2022.
Apontado em investigações conjuntas da Polícia Federal (PF) e do Federal Bureau of Investigation (FBI) como oficial de alta patente do serviço de inteligência militar da Rússia, Tcherkasov operava internacionalmente há anos utilizando identidade falsa: ele “era” o brasileiro Victor Muller Ferreira. A decisão administrativa de expulsá-lo do país foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 7 de julho.
Ofício do ministro, datado de 10 de agosto, foi enviado ao Ministério da Justiça com pedido de “informações acerca do andamento da entrega [de Tcherkasov] ao governo da Rússia”. Desde então, corre o prazo de 10 dias para a manifestação da pasta.
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No documento, Fux ressalta que a decisão de extraditar o russo tem “extenso prazo desde o trânsito em julgado da demanda em 11.4.2023“.
Atualmente, Sergei Vladimirovitch Tcherkasov cumpre pena de cinco anos de prisão em um presídio federal de Brasília por falsidade ideológica. Segundo as investigações, o russo utilizava o nome falso de Victor Muller Ferreira, identidade que lhe permitiu obter documentos brasileiros, como passaporte, título de eleitor, carteira de habilitação e certificado de reservista.
A princípio, sua expulsão só seria executada após o cumprimento da pena imposta pela Justiça brasileira ou caso haja autorização judicial para sua liberação antecipada. Além da retirada do país, Tcherkasov ficará proibido de retornar ao Brasil por 30 anos.
Brasil como base
De acordo com a Polícia Federal e o FBI, Tcherkasov viveu no Brasil desde 2010 e utilizava o país como base para construir uma identidade legítima antes de atuar em missões de inteligência no exterior.
As investigações, contudo, não encontraram evidências de que ele tenha praticado espionagem contra o Estado brasileiro. Os alvos, segundo as autoridades, seriam os Estados Unidos e países europeus.
EUA reage
O governo dos EUA reagiu com forte preocupação e desapontamento à decisão do Brasil de autorizar a expulsão do espião russo Sergei Vladimirovitch Tcherkasov.
Em nota oficial divulgada no dia 8 de julho, pelo Departamento de Estado em Washington, o governo de Donald Trump sinalizou que a repatriação do espião representa duro revés para os esforços globais de contrainteligência e para a cooperação jurídica internacional.
“Os Estados Unidos estão profundamente preocupados com a decisão do Brasil de permitir que um indivíduo com vínculos conhecidos com a inteligência russa deixe o país”, afirmou o Departamento de Estado dos EUA.