Belo Horizonte — O homem, de 41 anos, detido após oferecer o próprio filho, de 3 anos, em troca de R$ 10 na Praça Sete, no centro de Belo Horizonte, na noite dessa sexta-feira (21/8), vai continuar preso.
Após audiência de custódia, realizada neste domingo (23/8), o juiz homologou o auto de prisão em flagrante e converteu a prisão em preventiva. “Foi expedido o mandado de prisão, e o autuado permanece preso”, informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O homem foi autuado, em tese, pelo crime previsto no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste em “prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa.
De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a ocorrência foi registrada por volta das 19h, após populares procurarem militares que estavam em uma base móvel na Praça Sete e relatarem que o homem estaria oferecendo a criança a terceiros mediante pagamento.
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Testemunhas disseram aos policiais que presenciaram a tentativa do homem de vender a criança. Segundo o registro policial, ele teria afirmado que pretendia usar o dinheiro para comprar drogas.
Durante a abordagem, o homem confirmou aos militares que era pai da criança e disse que o menino tinha 3 anos.
Conforme o Boletim de Ocorrência (B.O.) da PM, a Polícia Civil orientou que o menino fosse levado a uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
O Conselho Tutelar também foi acionado, e a criança ficou aos cuidados de uma conselheira.