Vai pegar? Limite de velocidade na ciclovia gera dúvida em SP

As ciclovias da cidade de São Paulo terão limite de velocidade de 20 km/h para bicicletas elétricas, autopropelidos e patinetes a partir do dia 28 de agosto. A portaria foi publicada na última semana, mas quem circula pela capital paulista ainda tem uma série de dúvidas principalmente sobre como se dará a fiscalização. Em meio às incertezas, uma pergunta comum é: essa regra vai pegar?

Como o Metrópoles mostrou no início de maio, existe uma disputa por espaço nas ciclovias de São Paulo com o aumento no número de bikes elétricas e autopropelidos (patinetes, pequenas scooters e até mesmo bicicletas elétricas que contam com aceleradores, possibilidade de rodar a até 32 km/h e motores de até 1.000 watts).

Na Faria Lima, por exemplo, a velocidade excessiva e as manobras arriscadas provocam discussões e brigas entre os usuários da ciclovia nos horários de mais movimento.

Em janeiro, entrou em vigor a resolução 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que, basicamente, definiu o que é cada veículo, com suas principais características. Regulamentar a circulação, porém, coube à prefeitura, por meio da portaria da semana passada, que também definiu onde se pode ou não circular, entre outras coisas.

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Quais as novas regras para bicicletas elétricas e patinetes?

• Ciclovias e ciclofaixas na pista: bicicletas elétricas e patinetes podem circular a até 20 km/h.
• Ciclofaixas em calçadas ou canteiros compartilhadas com pedestres: o limite é de 6 km/h.
• Ciclorrotas: patinetes e equipamentos conduzidos em pé podem circular a até 20 km/h.
• Ruas sem ciclovia ou ciclofaixa: bicicletas elétricas podem circular junto ao bordo da pista, no mesmo sentido dos carros, em vias com velocidade regulamentada de até 50 km/h.
• Patinetes em ruas sem ciclovia ou ciclofaixa: só podem circular em vias com limite de até 40 km/h, respeitando a velocidade máxima de 20 km/h para o equipamento.

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A reportagem apurou que a prefeitura deverá implementar a sinalização indicando velocidade máxima de 20 km/h, mas não haverá fiscalização efetiva nos mais de 700 km de estrutura cicloviária da capital paulista. Ou seja, corre-se o risco de ser uma “lei para inglês ver”, como tantas outras.

Entre usuários das ciclovias, essa também é a percepção. “Não tem ninguém registrando. Os caras passam ‘avoados’, ‘a milhão’ na ciclofaixa. Essa lei não vai funcionar não”, diz o entregador Giovani de Araújo, de 21 anos.

“Não sei se é possível fiscalizar isso. Como vai multar a pessoa?”, questiona o bancário Victor Santos, de 22 anos.

Tecnicamente, seria possível detectar a velocidade nas ciclovias com radar pistola, mas a percepção geral é a de que, no momento, isso não deverá acontecer.

Dificuldade

As dúvidas de quem anda de bike elétrica e autopropelido encontram eco no que pensa o especialista em mobilidade Sergio Ejzenberg.

“A prefeitura não fiscaliza nem motocicleta (com placas) voando baixo nas Faixas Azuis. Como pretende fiscalizar milhões de bicicletas, bikes elétricas, patinetes, autopropelidos sem placas e espalhados por todo canto?”, pergunta Ejzenberg.

No atual cenário, o especialista afirma que a melhor orientação que se pode dar para quem usa esses veículos é contar com velocidade compatível com os demais ciclistas e usuários, além de usar equipamentos de segurança, como capacetes, e acessórios refletivos à noite.

Ejzenberg também diz que é preciso cuidado em áreas compartilhadas com pedestres. “Mantenha velocidade só um pouco maior que a deles. Como os pedestres caminham a 5 km/h, você estará respeitando o limite seguro para todos.”

O especialista também alerta que bikes elétricas ou não, patinetes e outros autopropelidos parecem brinquedos inocentes, mas são extremamente perigosos. Só não são mais perigosos que as motocicletas”, diz.

O que diz a Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SEMTRA), diz que durante o período de adaptação às regras, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) irá definir os parâmetros para acompanhar o cumprimento das novas normas pelos usuários. “O prazo estabelecido na portaria é até 28 de agosto”, afirma, em nota.