O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reverteu uma decisão de primeira instância que obrigava o deputado estadual Emídio de Souza (PT) a retirar do ar um vídeo criado com Inteligência Artificial (IA) o qual retratava o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) como o boneco assassino Chucky.
Por votação unânime, a turma colegiada do TRE-SP deu provimento ao recurso apresentado pela defesa do deputado contra a ordem judicial. A própria relatora do caso, a juíza Domitila Manssur, reconsiderou o entendimento formulado inicialmente.
“Não se identifica na publicação pedido explícito de voto ou de não voto, tampouco expressão semanticamente equivalente. Soma-se a isso o caráter manifestamente satírico, ficcional e distópico da composição audiovisual, que funde a imagem do agente político à personagem ‘Chucky’ e a insere em cenário deliberadamente apartado da realidade”, escreveu a magistrada, que concluiu ainda não haver elementos suficientes para caracterizar propaganda eleitoral antecipada irregular.
Procurada pelo Metrópoles, a campanha de Tarcísio de Freitas afirmou que irá recorrer da decisão.
Deputado foi condenado a pagar multa por retratar Tarcísio como Chucky
O TRE-SP chegou a condenar Emídio de Souza a pagar uma multa de R$ 10 mil pela publicação do vídeo. O deputado estadual é coordenador do programa de governo de Fernando Haddad (PT), principal adversário de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na corrida pelo governo de São Paulo.
Em primeira instância, a juíza Domitila Manssur afirmou que o vídeo “não foi utilizado como mero recurso estético ou satírico, mas como instrumento para associar o agente político a um cenário de violência extrema, produzindo mensagem manifestamente depreciativa em contexto de propaganda política”.
A decisão atendia a um pedido de representação ajuizado pelo diretório estadual do Republicanos contra Emídio de Souza, o diretório estadual do PT e a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), consórcio partidário brasileiro formado pelo partido junto ao PCdoB e ao PV.
Na ocasião, Emídio afirmou que era “lamentável que o governador e o seu partido no desespero recorram a um processo judicial para tentar responder a uma crítica política” e que iria recorrer da decisão.
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Dias antes, a Justiça Eleitoral já havia determinado que o vídeo fosse apagado por propaganda eleitoral negativa e uso irregular de inteligência artificial.
Entenda o conteúdo barrado
No vídeo, publicado nas redes sociais do deputado petista, Tarcísio de Freitas é apresentado ao público como o personagem do filme de terror, em uma coletiva de imprensa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na sequência, o governador pedala uma bicicleta enquanto uma explosão acontece atrás, uma referência à explosão em uma comunidade na zona sul de São Paulo, provocada por uma obra da Sabesp.
Depois, uma televisão noticia a atuação de gangues quebra-vidro na capital paulista e, em outro momento, a alta dos casos de feminicídio no estado. “Esta é a São Paulo de Tarcísio, um verdadeiro filme de terror”, diz uma voz, enquanto o município aparece em chamas.
À época dos fatos, em nota enviada ao Metrópoles, a campanha pela reeleição de Tarcísio repudiou o conteúdo e disse que “o debate eleitoral precisa ser feito com ideias, propostas e comparação de trajetórias, não com peças ofensivas, degradantes ou baseadas em ataques pessoais”. A equipe do governador também falou na existência de uma “ofensiva organizada” com o objetivo de produzir e impulsionar ataques contra ele, em alguns casos, com o uso de perfis anônimos, inteligência artificial e estratégias de disseminação em massa.