O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instala, nesta quarta-feira (19/8), um comitê interministerial para monitorar ações, políticas públicas e programas voltados a trabalhadores por aplicativo, como entregadores e motoristas. A criação será formalizada em um ato no Planalto com a presença de lideranças da categoria.
O grupo terá entre as atribuições a avaliação de necessidades da garantia de direitos básicos e remuneração justa à categoria, o acompanhamento de políticas públicas que levem em consideração as demandas do setor, a análise de recursos para custeio e investimentos, além de elaborar estudos e diagnósticos sobre o tema.
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O colegiado será coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com a Secretaria-Geral da Presidência. Também compõem o órgão: Ministério da Previdência Social, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Ministério das Cidades.
O comitê poderá convidar lideranças da categoria para contribuir com as ações. Nesse sentido, também poderão participar representantes de estados e municípios, da sociedade civil, acadêmicos, pesquisadores, entidades sindicais, parlamentares e entidades privadas.
A medida é mais um aceno aos trabalhadores de aplicativo. Recentemente, o governo Lula lançou linhas de crédito específicas para motoristas que atuam em plataformas como a Uber e a 99, e entregadores.