O governo brasileiro defende o “diálogo” e “abordagem construtiva baseada em avaliação técnica” para lidar com a atual situação na Nicarágua, onde o atual governo do país ameaça impedir a participação de opositores nas eleições. A manifestação aconteceu nesta terça-feira (19/8) durante reunião do Conselho Permanente da Associação de Estados Americanos (OEA).
No encontro da organização, o Brasil manifestou preocupação com a “persistente erosão dos princípios democráticos” na Nicarágua. Ainda assim, foi o único país a ser contra uma reunião de emergência de chanceleres dos países membros da OEA.
Ao anunciar o posicionamento brasileiro, o representante do país na organização, embaixador Benoni Belli, defendeu que este não é o momento “adequado” para a reunião de ministros das Relações Exteriores.
“Não acreditamos que tenham hajam sido esgotadas as possibilidades de atuação no plano do Conselho Permanente e da Secretaria Geral da OEA. Por esse motivo, não entendemos ser o momento adequado para convocar reunião de ministros das Relações Exteriores. Tal conduta destoa das melhores práticas diplomáticas”, afirmou Belli durante intervenção. “Ao invés de contribuir para uma solução consistente e sustentável, opta-se por precipitar o processo negociar em favor de ganhos de visibilidade, política imediata, em detrimento de medidas efetivas para a garantia dos direitos do povo nicaraguense”.
Mesmo com a oposição do Brasil, a resolução que convocou a reunião de chanceleres foi aprovada por 29 dos 31 países que participaram da sessão. O México se absteve.
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O objetivo do encontro, ainda sem data definida, será discutir a possível mudança na legislação de Nicarágua que pode impedir a participação da oposição em eleições no país.
Na visão do governo de Daniel Ortega e Rosario Murillo — presidente e copresidente de Nicarágua —, a reforma constitucional é vista como uma forma de proteger as eleições no país. Ao anunciar as discussões sobre a mudança na Assembleia Nacional, o governo sandinista disse que o objetivo é tornar o pleito nicaraguense em “livre, digno e soberano”.
A previsão é de que a medida, vista por grande parte da comunidade internacional como uma ameaça contra a já frágil democracia em Nicarágua, seja votada pela Assembleia Nacional do país no próximo mês.