O candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), afirmou nesta terça-feira (18/8) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve a cadeira “à bondade dos ministros do Supremo Tribunal Federal” (STF).
A declaração foi feita durante encontro com empresários em Brasília, no qual Gaspar também acusou o Judiciário de avançar sobre atribuições do Congresso e disse que parlamentares têm medo de sofrer medidas judiciais.
“Falta muito isso [equilíbrio entre Poderes] porque nós temos um presidente da República condenado em três instâncias que deve a cadeira não é ao povo brasileiro, não, é à bondade dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Gaspar.
Alvo da Lava Jato, Lula teve condenações anuladas pelo STF em 2021. A Corte entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos, não tinha competência para julgar os casos. Sergio Moro, então juiz do caso e atual candidato do PL ao governo do Paraná, também foi considerado parcial pelo Supremo.
As decisões da Corte abriram caminho para que o petista voltasse a ser elegível e pudesse disputar as eleições de 2022.
Gaspar fez as declarações ao falar sobre o que classificou como falta de equilíbrio entre os Poderes. Segundo o candidato a vice, decisões individuais de ministros do STF têm derrubado medidas aprovadas pelo Legislativo.
“Hoje o que o Legislativo faz é desmanchado no outro dia de forma monocrática pelo Supremo Tribunal Federal. Olha, nós fomos eleitos para legislar. Bem ou mal, bem ou mal, fomos eleitos pelo povo”, disse.
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O deputado também atribuiu parte desse cenário ao próprio Congresso. Na avaliação dele, parlamentares têm receio de enfrentar o Supremo e depois se tornarem alvo de decisões judiciais.
“É culpa de um Congresso Nacional muitas vezes corrompido por emendas, que tem receio do Supremo Tribunal Federal e, no dia seguinte, receber um mandado de prisão ou uma busca e apreensão”, afirmou.
Gaspar disse que um eventual governo Flávio Bolsonaro buscará restabelecer o que chamou de equilíbrio institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele também associou a atuação do Supremo à falta de segurança jurídica e afirmou que mudanças frequentes nas regras prejudicam investimentos no país.
“O equilíbrio institucional voltará à República custe o que custar. Chega da bagunça generalizada que está com essa sobreposição de Poderes. Chega do totalitarismo. Nós queremos respeito à Constituição”, declarou.
“Jurisprudência de exceção”
O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), reforçou as críticas. Ele afirmou que o país vive uma “invasão de competências” entre os Poderes e acusou integrantes do Judiciário de aplicar o que chamou de “jurisprudência de exceção”.
“É evidente que quando olhamos a Constituição e a forma como aqueles que deveriam primar dela praticam o que considero jurisprudência de exceção. Ou seja, a lei serve à conveniência do momento, não ao preceito jurídico originário, não à jurisprudência anterior”, disse.
Marinho também criticou a duração de investigações e afirmou que a campanha de Flávio pretende atuar, caso eleita, com apoio de uma maioria no Congresso.
Gaspar e Marinho representaram Flávio em um evento promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), em Brasília. Flávio estava previsto na programação do evento, que reuniu candidatos para apresentar propostas ao setor de comércio e serviços.
O candidato do PL, porém, não compareceu. Segundo Gaspar, Flávio passou a manhã em compromissos de campanha em Minas Gerais, chegou a Brasília durante a tarde e já tinha outras três agendas previstas para esta terça.