O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido de habeas corpus e liberou o servidor público federal Pablo Silva Santiago. O réu estava preso desde maio do ano passado por ter gravado mulheres em locais públicos e privados. As mídias, inclusive, eram trocadas por conteúdos de necrofilia. O caso foi revelado pelo Metrópoles em 2025.
Na decisão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca revogou a prisão preventiva do investigado, mas determinou a aplicação de medidas cautelares, incluindo acompanhamento psiquiátrico e psicológico e proibição de aproximação das vítimas.
Segundo o ministro, a manutenção da prisão se tornou desproporcional diante do tempo de encarceramento e da pena prevista para o crime, estabelecida em um ano.
“Evidenciada a desproporcionalidade da manutenção da prisão diante do teto punitivo previsto e da natureza da sanção cominada, reputo adequado substituir a custódia por medidas cautelares menos gravosas, suficientes e idôneas às peculiaridades do caso, com especial atenção ao acompanhamento terapêutico recomendado”, determinou o relator.
Pablo responde pelo crime de registro não autorizado da intimidade sexual, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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O ministro esclareceu que a pena prevista para o crime já foi cumprida, mesmo em prisão preventiva. “Ao paciente foi imputada conduta cuja pena máxima é de 1 ano, de modo que, mesmo se considerando o patamar máximo de aumento decorrente da continuidade delitiva (2/3), o teto sancionatório não ultrapassa 1 ano e 8 meses, não se admitindo, ademais, a fixação de regime fechado para o tipo penal em questão”, ponderou na decisão.
Entenda o caso
- O caso foi denunciado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) em 2025;
- De acordo com depoimentos colhidos pela Deam, o suspeito participava de sites pornográficos e grupos no Telegram para compartilhar os arquivos em troca de vídeos de necrofilia;
- Pablo confessou o vício a uma amiga em abril daquele ano, quando a mulher descobriu a prática criminosa, e também a um amigo;
- À época, a coluna Na Mira apurou que essa pessoa próxima a Pablo – que não terá o nome divulgado para resguardar a vítima – acessou o computador dele e viu milhares de fotos e vídeos íntimos de várias mulheres;
- O conteúdo estava separado por data e nome das vítimas, e havia registros desde 2017.;
- As mídias tinham imagens das pessoas usando banheiros e também em contexto sexual;
- A pessoa percebeu que Pablo havia gravado mulheres escondidas em locais como: nas casas onde morou; no banheiro do salão da tia dele; no banheiro da casa de um amigo e também da mãe desse amigo;
- Assustada, a pessoa questionou o servidor, que justificou o material por ser viciado em pornografia;
- Naquele momento, ele mostrou a ela um HD externo com mais conteúdos, inclusive contendo imagens dela, gravados sem seu consentimento;
- Nos vídeos em que a jovem aparece, ela estava tomando banho e usando o banheiro.
- Pablo Silva Santiago foi preso em maio de 2025 e estava preso desde então.
- O processo corre em segredo de Justiça.
À época dos crimes, Pablo Santiago era servidor do Ministério da Cultura e conhecido na cidade por ser um agitador cultural. Após a revelação do caso, o Ministério da Cultura abriu um procedimento apuratório e afastou o servidor.
A defesa de Pablo não foi localizada e o espaço segue aberto para eventuais manifestações.