A Polícia Federal abriu nesta terça-feira (18/8) um inquérito para investigar a suspeita de fraude na alteração da filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República.
A investigação foi aberta após um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques. A ordem chegou à Superintendência da PF no Distrito Federal na noite de quinta (13/8).
Nunes Marques determinou que a PF apure quem realizou a inclusão de Flávio no Missão, em que circunstâncias a alteração ocorreu e qual foi o contexto do lançamento no sistema.
A PF vai apurar os crimes de falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações.
O caso levou o TSE a suspender temporariamente o processamento de novas filiações partidárias pelo sistema Filia. A medida foi adotada como forma de segurança enquanto o tribunal verifica alterações feitas na plataforma. Segundo a Corte Eleitoral, a interrupção não prejudica candidatos nas eleições deste ano.
Uma apuração interna do tribunal também identificou uma tentativa de mudança na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. Nesse caso, porém, a alteração não chegou a ser concluída. O TSE apura tentativas semelhantes envolvendo outros candidatos à Presidência.
Leia também
No caso de Flávio, a mudança foi identificada na quinta (13/8), quando o senador apareceu no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Missão e desligado do PL. A alteração impediu, naquele momento, que o partido registrasse a candidatura dele ao Planalto.
A defesa acionou o TSE e afirmou que o senador nunca pediu para ingressar no Missão. Segundo os advogados, uma certidão emitida às 23h17 de quarta-feira (12/8) ainda mostrava Flávio regularmente filiado ao PL.
Na manhã seguinte, uma nova consulta indicava que ele havia deixado o partido e ingressado no Missão. De acordo com a defesa, a alteração ocorreu em um intervalo de menos de 11 horas.
Na portaria que comunica a abertura do inquérito, o delegado responsável pelo caso na PF determinou que o presidente do Missão seja chamado a prestar esclarecimentos, por escrito ou presencialmente, sobre a inclusão de Flávio no partido.
Vínculo desconsiderado
Nunes Marques decidiu desconsiderar a filiação ao Missão e determinou que o vínculo de Flávio com o PL, existente desde novembro de 2021, fosse restabelecido.
Com a decisão, o sistema da Justiça Eleitoral voltou a registrar Flávio Bolsonaro como filiado ao PL e excluiu de seu histórico o vínculo com o Missão. O senador conseguiu registrar sua candidatura ainda na noite de quinta.
O presidente do TSE também ordenou a preservação dos registros de acesso ao Filia e o envio do caso à PF. As medidas foram endossadas pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que se manifestou a favor do pedido de Flávio.
No parecer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, destacou que a suposta mudança de partido ocorreu quando o prazo para novas filiações válidas para as eleições já havia terminado.
Para a Procuradoria, a inclusão de Flávio em outro partido às vésperas do prazo para registrar a candidatura, depois de encerrado o período de filiação, “não guarda o mínimo sentido lógico-jurídico”.
Antes da decisão de Nunes Marques, o TSE já havia descartado a hipótese de invasão ao sistema da Justiça Eleitoral. O tribunal informou que a filiação de Flávio ao Missão foi cadastrada por uma pessoa que utilizou credenciais da legenda.
O registro foi feito no Filia, sistema usado pelos partidos para informar à Justiça Eleitoral a entrada e a saída de seus filiados. A inclusão no Missão provocou automaticamente o encerramento do vínculo de Flávio com o PL.
O que diz o Missão
O Missão afirmou que considera irregular a filiação. Em nota, o partido disse ter sido “vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro” e informou que entregaria às autoridades os dados relacionados ao episódio.
O presidente nacional do Missão e candidato da legenda à Presidência, Renan Santos, afirmou ao Metrópoles que o partido também abriria uma apuração interna. “A última coisa que a gente quer é o Flávio Bolsonaro filiado à Missão”, disse.