O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu nesta segunda-feira (17/8) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pelo encaminhamento de três propostas consideradas importantes pelo governo: a PEC da Segurança Pública, a PEC do fim da escala 6×1 e o projeto que trata de minerais críticos e estratégicos.
A declaração foi dada durante agenda em Oiapoque, no Amapá, poucos dias depois de Lula e Alcolumbre retomarem o diálogo político.
“Essa semana eu tive uma conversa com Alcolumbre e ele passou para comissões 3 projetos importantes: PEC da Segurança. Ele também mandou o fim da esacala 6×1 e também mandou o projeto de lei que regula as terras raras. A gente não vai deixar que ninguém de fora venha querer explorar os nossos minérios porque queremos fazer a transformação deles aqui […]”, afirmou Lula.
Alcolumbre anunciou na sexta-feira (14/8) o encaminhamento das três matérias para análise das comissões do Senado. Até a tarde desta segunda, no entanto, os sistemas de tramitação da Casa ainda mostravam as propostas como “aguardando despacho”, sem indicar formalmente para quais colegiados os textos haviam sido enviados.
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O avanço das propostas se deu dias depois de Lula receber Alcolumbre no Palácio da Alvorada, em uma reunião de cerca de duas horas. O encontro marcou a retomada da interlocução entre os dois depois de meses de desgaste.
Terras raras
Ao citar o projeto dos minerais críticos e estratégicos, Lula também reforçou a defesa de que o Brasil não se limite à extração e à exportação desses recursos. Segundo ele, o país deve manter internamente etapas de beneficiamento e transformação dos minerais.
“A gente não vai deixar que ninguém de fora venha querer explorar os nossos minérios porque queremos fazer a transformação deles aqui”, disse.
As terras raras são utilizadas em setores como tecnologia, energia e defesa e ganharam espaço no debate político diante da disputa internacional pelo acesso a minerais estratégicos. O projeto em análise no Senado cria uma política nacional para o setor e prevê medidas para estimular a pesquisa, a exploração e a industrialização desses recursos no Brasil.