Belo Horizonte – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou à Justiça providências para localizar, prender e extraditar um homem de 60 anos que foi condenado definitivamente a 20 anos de reclusão por estupro de vulnerável. O condenado deixou o Brasil e atualmente mora no Japão. Os crimes foram cometidos contra uma criança em Ipatinga, no Vale do Aço.
Segundo o processo, os abusos aconteceram entre 2008 e 2010, quando o homem mantinha um relacionamento com a avó da vítima. Ele utilizava a proximidade proporcionada pela convivência familiar e as ocasiões em que ficava sozinho com a criança para cometer os abusos. Na época, a vítima tinha entre quatro e cinco anos de idade.
Anos mais tarde, quando a vítima entendeu o que tinha acontecido, contou à mãe. A mãe procurou a Polícia Civil e as investigações tiveram início e deram origem à denúncia apresentada pelo MPMG, o que resultou na condenação do homem. A sentença condenatória foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e a decisão se tornou definitiva após o trânsito em julgado.
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Buscas pelo condenado
Com as buscas pelo condenado, as autoridades descobriram que ele havia saído do Brasil e se estabelecido no Japão. Diante disso, o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro pediu que sejam acionados os mecanismos de cooperação jurídica internacional para permitir a localização, prisão e extradição do homem.
A solicitação foi apresentada à Justiça para que o caso seja encaminhado aos órgãos brasileiros responsáveis pela cooperação internacional, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal. Caberá a essas instituições adotar as medidas necessárias junto às autoridades japonesas.
O MPMG também pediu que seja determinada a prisão provisória do condenado com finalidade de extradição. A medida pretende impedir que ele volte a fugir e assegurar que o procedimento de cooperação internacional possa avançar.
De acordo com Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, o objetivo é garantir que a pena determinada pela Justiça brasileira seja cumprida mesmo após a saída do condenado do país.
O promotor destaca ainda a importância da cooperação jurídica entre os países para evitar que uma pessoa condenada consiga escapar da aplicação da lei simplesmente deixando o território nacional. “Com as medidas requeridas, o objetivo é possibilitar a prisão do condenado no exterior, sua entrega às autoridades brasileiras e o cumprimento da pena fixada pela Justiça”, afirma.