A eleição para o governo de São Paulo tem seis candidatos, mas o primeiro debate realizado, no último domingo (9/8), trouxe apenas dois: o atual governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Embora outros quatro nomes estejam na disputa, a legislação eleitoral estabelece que emissoras de rádio e televisão convoquem aos debates candidatos em que partidos tenham um número mínimo de representantes no Congresso Nacional — o que não é o caso de Carlos Machado (PCB), Izadora Dias (PCO), Vera Lúcia (PSTU) e Vivian Mendes (UP).
Izadora Dias (PCO)
Reprodução/PCOFernando Haddad (PT)
Reprodução/Redes sociaisTarcísio de Freitas (Republicanos)
Reprodução/Redes sociaisVera Lucia (PSTU)
Reprodução/PSTUVivian Mendes (UP)
Reprodução/AlespCarlos Machado (PCB)
Reprodução/PCBLei das Eleições
A regra que orienta a decisão das emissoras está no artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. De acordo com o texto, nos debates transmitidos por rádio ou televisão, deve ser garantida a participação de candidatos de partidos que tenham pelo menos cinco parlamentares eleitos.
Isso quer dizer que o canal não é obrigado a convidar os candidatos em desacordo com a regra, nesses casos, a participação é facultativa e fica a critério do veículo.
O que acontece é que, na maioria das vezes as legendas menores não são convocadas. Neste ano, a ausência dos demais candidatos no debate da Band, o primeiro ocorrido no período pré-eleitoral, provocou reação: a candidata a deputada federal Mandi Coelho (PSTU) publicou um vídeo em que afirmou ter protocolado um ofício na sede da emissora, pedindo a inclusão de todos os candidatos nos debates.
O documento foi assinado por representantes do PSTU, PCB, PCBR e pelo candidato Jones Manoel, mas foi recusado pela emissora por motivos de “relevância editorial para sua atividade jornalística”.
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Para o pré-candidato Carlos Machado (PCB), a ausência de partidos menores nos debates prejudica não apenas as candidaturas, mas também os eleitores.
“Não é só o PCB. Ele está prejudicando o conjunto do eleitorado, o conjunto da classe trabalhadora e também a possibilidade de desenvolvimento do debate democrático. Quando os partidos são impedidos de colocar suas ideias, de colocar os seus projetos para debate, ele impede uma parte importante da democracia”, disse.
Vera Lúcia (PSTU) afirmou que deixar parte dos candidatos de fora dos debates é uma conduta antidemocrática, e que “cercear a população de conhecer o programa eleitoral, com todos os candidatos, é cercear a população da informação”. Para Vivian Mendes (UP), o fato da UP não ter espaço nos debates não é um problema especificamente para o partido, mas sim para toda a população que não tem a oportunidade de conhecer um programa diferente.
“Um terço da população não se sente representado pelos partidos mais conhecidos, antigos. [O processo eleitoral] acaba privilegiando, na prática, a manutenção dos mesmos partidos e dos mesmos programas no poder.”
Ao Metrópoles, Izadora Dias (PCO) defendeu a apresentação de todos os candidatos à população, e criticou os demais partidos por não terem incluído o PCO no ofício enviado por Mandi Coelho à Band:
“Aproveito para denunciar a campanha da dita “esquerda radical” para chamar os candidatos do PSTU, PCB e UP aos debates, mas que não inclui o PCO e outros partidos. Isso demonstra que eles não estão realmente preocupados com os eleitores, mas com seus próprios interesses mesquinhos.”