O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a articulação para tentar aprovar, antes das eleições de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1.
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A PEC nº 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e chegou ao Senado no dia seguinte. Desde então, porém, estava parada na Casa, sem avanço para uma comissão ou definição de um calendário de votação. Alcolumbre já havia sinalizado que a proposta não iria diretamente ao plenário e precisaria passar pelas comissões.
O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso por semana, em substituição à atual escala de seis dias de trabalho por um de folga. A proposta também determina que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição salarial.
Idas e vindas
- Governo tenta acelerar a PEC da 6×1 para aprovar o fim da escala antes das eleições de outubro, em meio à reaproximação entre Lula e Alcolumbre;
- PEC foi aprovada pela Câmara em maio e chegou ao Senado no dia seguinte, mas permaneceu parada desde então, sem calendário de votação;
- Alcolumbre destravou a tramitação após três encontros com Lula e encaminhou a proposta para análise das comissões do Senado;
- Votação antes das eleições ainda é incerta: a PEC precisa passar pelas comissões e ser aprovada em dois turnos no plenário, com 3/5 dos senadores.
Reaproximação entre Lula e Alcolumbre
A tentativa de acelerar a PEC ocorre em meio a uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Os dois se reuniram três vezes nos últimos dez dias, em conversas que trataram de pautas consideradas prioritárias pelo governo.
A PEC da 6×1 esteve entre os assuntos discutidos nos encontros. Nesta sexta-feira (14), após reunião com Lula no Palácio da Alvorada, Alcolumbre anunciou que a proposta começará a tramitar pelas comissões do Senado, seguindo o rito ordinário da Casa.
O movimento representa uma mudança em relação aos meses anteriores. Em julho, Alcolumbre havia reagido às cobranças do governo e afirmado que não aceitaria pressão político-eleitoral para acelerar a análise da proposta.
Calendário apertado
Apesar do avanço, a aprovação antes das eleições ainda é considerada instável. Como se trata de uma PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos senadores em cada votação.
Antes de chegar ao plenário, a proposta terá de passar Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para atestar a admissibilidade e conquistar um acordo entre os líderes partidários. O calendário também é afetado pelo período eleitoral, que deve reduzir o ritmo de funcionamento do Congresso.
O governo tenta aproveitar as semanas de esforço concentrado previstas para agosto e setembro para acelerar a tramitação. A avaliação, porém, é de que o prazo é curto para concluir todas as etapas antes do primeiro turno das eleições.
Com o encaminhamento às comissões, o governo conseguiu retirar a PEC da paralisia. A votação, no entanto, ainda está distante e dependerá de uma tramitação acelerada e de um acordo político no Senado.