MC Ryan SP, um dos artistas mais ouvidos no Spotify Brasil e dono da 2ª faixa mais ouvida na plataforma, e a gravadora Gr6 foram condenados pela Justiça de São Paulo por terem se apropriado e violado os direitos autorais de 34 músicas de sucesso compostas por Lucas Vieira Jozimba, conhecido pelo nome artístico Luska.
À Justiça, o compositor apresentou conversas via aplicativo de mensagens que mostram que ele teria enviado as composições ao funkeiro sob a promessa de créditos e divisão dos lucros. Entre as músicas está Cracolândia, uma das faixas mais reproduzidas de MC Ryan nas plataformas digitais.
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Ainda cabe recurso da decisão. Em defesa, MC Ryan SP, que aparece registrado como autor de 11 das composições, e a produtora GR6 questionaram as conversas apresentadas e afirmaram que as obras citadas não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC).
Na decisão, porém, o juiz entendeu que “a proteção aos direitos de autor independe de registro” e definiu que o cantor e a gravadora deverão indenizar o compositor Luska em R$ 20 mil, além de repassar os pagamentos de todos os lucros de cessão e royalties.
O nome do autor também deverá ser creditado em todas as plataformas digitais em que as obras estejam, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
O Metrópoles procurou a defesa de MC Ryan SP, que ainda não se manifestou. O espaço segue em aberto.
Saiba quais são as 34 músicas de MC Ryan SP citadas no processo
- Rumo ao Milênio
- Nipe de Executivo
- Pétolas de Brilho Dourado
- No Tabuleiro
- Às Vezes Penso em Desistir (“A Caravana do Terror”)
- Pernoite 2
- Bem Sucedido de Marte
- Amante da Minha Conta
- Minha Garagem
- Profissão de Alto Risco
- Céu Escureceu
- É Missil
- Tem que Ser de Luxo
- Mercedão (Resgate)
- 7 Dias Fora de Casa
- C.C.L.O.N.A.D.O
- Paraíso do Meu Apogeu
- Válvula Monetária
- Virei Luz
- Tubarão Gigante
- Pernoite
- Sinceridade (Robin Wood do Guetto)
- 7 Marcha
- Oferecida (Set DJ Pedro 4.0)
- Astronalta Delas
- Pique de Milionário
- Tropa do Jogo do Bixo
- Cracolândia (“Ilusão”) feat. DJ Alok
- Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)
- Subi um Balão no Pião
- Revoada do Tubarão 2
- Atividade
- Set DJ Pedro 3.0