O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu nesta quinta-feira (13/8) o processamento de novas filiações partidárias pelo sistema Filia.
A decisão foi tomada depois de o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ter sido filiado indevidamente ao Missão, apesar de integrar o PL.
A medida, segundo a Corte eleitoral, busca impedir novas tentativas de alteração irregular de registros partidários. O sistema continuará recebendo solicitações, mas o processamento de novas filiações ficará temporariamente suspenso enquanto o tribunal apura o caso.
A situação de Flávio levou o PL a acionar o TSE. Nunes Marques determinou a investigação do episódio e o restabelecimento da filiação do senador ao partido para evitar problemas no registro de sua candidatura à Presidência.
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O prazo para que partidos e candidatos apresentem os pedidos de registro à Justiça Eleitoral termina neste sábado (15/8). Por isso, o tribunal tratou a regularização de Flávio como necessária para impedir que a alteração indevida interferisse no processo eleitoral.
A apuração aberta pelo TSE também passou a verificar se houve tentativas semelhantes envolvendo outros candidatos à Presidência. Segundo o tribunal, a equipe identificou uma tentativa de alterar a filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a mudança não chegou a ser efetivada.
Com a correção do registro de Flávio e a tentativa frustrada envolvendo Lula, os dois candidatos estão com a situação partidária regularizada.
O Filia é o sistema utilizado pela Justiça Eleitoral para administrar informações sobre filiações partidárias. A expectativa do tribunal é que o processamento de novos pedidos seja retomado após a adoção das medidas necessárias para evitar novas alterações indevidas.