O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, pediu nesta quinta-feira (13/8) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a alteração da filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro.
O ministro também desconsiderou o vínculo do candidato à Presidência com o Missão e determinou o restabelecimento da filiação ao PL.
Nunes Marques atendeu a um pedido da defesa de Flávio e determinou o envio dos documentos à PF para a abertura da investigação. O objetivo é apurar as circunstâncias da alteração e identificar os responsáveis pelo registro.
A decisão também elimina o obstáculo que havia impedido o PL de registrar a candidatura de Flávio à Presidência. O prazo para o registro termina neste sábado (15/8).
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No pedido apresentado ao TSE, a defesa afirmou que uma certidão emitida às 23h17 de quarta-feira (12/8) ainda mostrava Flávio regularmente filiado ao PL. Na manhã desta quinta, uma nova consulta ao sistema da Justiça Eleitoral indicava que ele havia deixado a legenda e se filiado ao Missão.
Segundo os advogados, a mudança ocorreu em um intervalo de menos de 11 horas, sem autorização do senador.
A defesa pediu ao TSE que considerasse Flávio filiado ao PL desde 30 de novembro de 2021, sem interrupção, e liberasse imediatamente o sistema Candex, usado para o registro das candidaturas.
A campanha também solicitou, junto do envio do caso à PF, a preservação dos registros eletrônicos ligados à alteração, como dados de acesso, identificação de usuários, endereços IP, datas e horários.
TSE desconsiderou ataque hacker
Antes da decisão de Nunes Marques, o próprio TSE descartou a possibilidade de invasão ao sistema da Justiça Eleitoral. O tribunal informou ao Metrópoles que a filiação de Flávio ao Missão havia sido cadastrada por uma pessoa com credenciais do partido.
O registro foi feito no Filia, sistema usado pelos partidos para informar à Justiça Eleitoral a entrada e a saída de seus filiados. A inclusão de Flávio no Missão provocou automaticamente o fim do vínculo com o PL e impediu, naquele momento, o registro de sua candidatura pela legenda.
Até a mudança, Flávio constava nos registros da Justiça Eleitoral como filiado ao PL desde 30 de novembro de 2021. A campanha pretendia registrar a candidatura nesta quinta-feira, mas interrompeu o procedimento após identificar a alteração.
O que diz o Missão
O presidente nacional do Missão e candidato da legenda à Presidência, Renan Santos, afirmou ao Metrópoles que o partido abriria uma apuração interna sobre o episódio. “A última coisa que a gente quer é o Flávio Bolsonaro filiado à Missão”, disse.
Em nota, o partido também afirmou que considera irregular a inclusão do senador. A legenda disse ter sido “vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro” e declarou que seu sistema tentou cancelar o registro no mesmo dia.
O Missão afirmou ainda que o gabinete de Flávio teria sido avisado sobre a tentativa de filiação no início de agosto. Segundo o partido, os e-mails enviados foram abertos, mas não receberam resposta.
A legenda também disse que adotará medidas junto à Polícia Federal e ao TSE e que entregará às autoridades os dados relacionados ao episódio.
“A Missão já está adotando todas as providências cabíveis junto à Polícia Federal e ao TSE, a fim de que os responsáveis pelo crime e pela fraude sejam identificados e exemplarmente punidos. Um relatório com todos os logs, e-mails e IPs será disponibilizado para a imprensa e autoridades”, diz a nota.