Um estudo divulgado nesta quinta-feira (13/8) pelo Instituto Esfera Brasil, em São Paulo, sugere uma alteração das cotas de candidatura para mulheres para uma reserva de ao menos 20% das cadeiras legislativas em todo país nas disputas para deputados e vereadoras.
A pesquisa “A Democracia Incompleta: Sub-Representação Feminina na Politica Brasileira e Caminhos para a Paridade” mostra que o atual sistema de cotas de candidatura foi insuficiente para a eleição de mulheres na política, ainda que tenha ampliado a presença delas nas disputas eleitorais.
O estudo leva em consideração outros países da América Latina como o México, que implementou um sistema de paridade nas duas casas do Congresso e conta com 50% de representação feminina no país, além de ter eleito Claudia Sheinbaum, a primeira mulher para o cargo de presidência da República do país.
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Uma das elaboradoras do estudo, Daniela Matos, afirmou que a implementação dessas medidas depende da vontade política de quem está no poder. “A gente olha para países muito parecidos com o nosso, com maturidade democrática muito parecida. A adaptação sempre vai existir, mas é preciso ter vontade política”.
O documento apresenta uma série de propostas de políticas públicas como Transição para Listas Fechadas com Alternância de Gênero, Cotas de Resultado com a reserva de cadeiras e uma auditoria automática de candidaturas, para evitar a utilização de “laranjas” para atingir a cota e permitir que os partidos tenham acesso ao fundo eleitora.
Ele também propõe um fortalecimento Institucional contra a Violência Política, com a criação de comitês de ética voltados especificamente para apurar casos de violência política de gênero e raça, além da criação de políticas de conciliação entre mandato e vida familiar. A expectativa agora é de que o estudo seja distribuído em gabinetes de parlamentares para uma eventual discussão sobre reforma do código eleitoral.