A morte da menina Lívia, de 13 anos, que tirou a própria vida em Naviraí (MS), durante uma transmissão ao vivo, foi o estopim para que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinasse, nesta quarta-feira (12/8), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil.
Conforme noticiou a coluna, a adolescente tirou a própria vida em 22 de julho deste ano, na residência onde vivia com a família, durante uma live de aproximadamente 45 minutos.
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Segundo o delegado Alessandro Barreto, coordenador do Ciberlab, um grupo criminoso — posteriormente alvo da Operação Lívia por suspeita de incitação à violência, automutilação e suicídio — teria exigido que a adolescente matasse um animal. Diante da recusa, ela foi obrigada a escrever uma carta de despedida e a tirar a própria vida. A adolescente foi encontrada pela mãe na varanda da residência.
A medida aprovada nesta quarta (12) dá à plataforma três dias úteis para suspender as transmissões ao vivo. A iniciativa havia sido antecipada pelo Metrópoles, na coluna de Andreza Matais.
A decisão
A ordem atual bloqueia apenas lives e recursos de vídeo, mantendo o Discord funcionando no país.
A determinação atinge apenas a ferramenta de transmissões ao vivo e permanecerá em vigor até que o Discord comprove ter adotado medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.
A agência poderá aplicar multa de até R$ 50 milhões e ter seus serviços suspensos em caso de descumprimento das medidas impostas.