A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vai determinar a suspensão das lives no Discord. A medida é o primeiro passo para atender à primeira-dama Janja da Silva, que tem defendido o bloqueio da plataforma no Brasil.
As lives (transmissões ao vivo e compartilhamento de tela) no Discord permitem que até 50 pessoas transmitam vídeo ou a tela do computador/celular simultaneamente em um canal de voz para amigos ou membros do servidor, de acordo com informações da plataforma.
A coluna apurou que a multa será na casa dos milhões por cada live transmitida caso haja descumprimento. A expectativa é que a medida deve ser anunciada nesta quarta-feira.
A avaliação no governo é a de que a suspensão das lives é necessária diante dos riscos identificados na plataforma e seria medida menos extrema do que proibir o uso da rede no país. O Discord possui criptografia de ponta a ponta automática para transmissões ao vivo via Go Live, o que impediria a derrubada em caso de conteúdo que venha a ferir as leis do país.
No Brasil, os crimes que envolvem pornografia e materiais sexuais na internet violam leis como o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Marco Civil da Internet, abrangendo desde a exposição não autorizada de adultos até a exploração grave de menores.
A iniciativa ocorre depois de Janja defender publicamente a retirada do Discord do ar. A primeira-dama tem cobrado uma medida para impedir o funcionamento da plataforma no Brasil, especialmente diante de casos envolvendo conteúdos considerados graves e que atingem crianças e adolescentes.