O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) criticou, nesta terça-feira (11/8), o subsídio anunciado pelo governo federal a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste. “Esqueceram os produtores de cana de São Paulo, isso não faz o menor sentido”, disse o chefe do Palácio dos Bandeirantes durante feira de bioenergia em Sertãozinho, na região de Ribeirão Preto, interior do estado.
A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu extraordinariamente o benefício de R$ 12 por tonelada de cana comercializada para os produtores que tiveram prejuízos econômicos na safra 2025/2026 devido às tarifas norte-americanas impostas às exportações brasileiras ou de eventos climáticos extremos. Segundo o decreto, os recursos ficam limitados a R$ 270 milhões do orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Nesta terça, Tarcísio também afirmou que há uma desproporção tributária. “A gente precisa diminuir uma assimetria que nós temos que é a assimetria tributária com relação a outros estados produtores, sobretudo de etanol de milho, isso tem drenado competitividade do nosso setor, principalmente da cana-de-açúcar e do estado de São Paulo”.
Subsídio federal a produtores de cana
O Decreto 13.092, publicado nesta terça (11/8) no Diário Oficial da União, regulamenta a medida autorizada pela Medida Provisória 1.374/2026. Terão direito ao benefício produtores independentes, pessoas físicas ou jurídicas, que forneçam cana a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas no Nordeste.
O pagamento será feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por Pix ou depósito bancário. Para a produção entregue entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026, a documentação deverá ser apresentada até 30 de outubro. Os participantes deverão comprovar a comercialização da cana e os prejuízos sofridos, além de estar regulares conforme os cadastros exigidos pelo governo.