O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (11/8) que a Casa deverá priorizar nesta semana pautas consensuais entre os líderes partidários.
A declaração frustra o governo, que tenta avançar em propostas que ainda enfrentam resistência entre as bancadas. A fala foi dada um dia depois de Motta declarar publicamente apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A ideia é debatermos agora, no Colégio de Líderes, as matérias que deverão ir à pauta essa semana”, afirmou Motta a jornalistas na Câmara.
Segundo Motta, a principal prioridade do Planalto no momento é o projeto dos combustíveis.
O texto trata da extensão ao etanol do subsídio concedido à gasolina, com o objetivo de preservar a diferença de preços entre os dois combustíveis e conter impactos sobre a inflação.
O projeto, porém, ganhou novos temas durante as negociações. Motta afirmou que a Câmara pretende incluir incentivos à produção nacional de fertilizantes, benefícios fiscais para a exploração de minerais críticos e terras raras, isenções relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027 e a antecipação de receitas para o Ministério da Defesa.
PL da Misoginia
Outro projeto defendido pelo governo, o que equipara a misoginia ao crime de racismo, continua sem data de votação.
“Eu não consigo ainda aqui cravar que o projeto da misoginia será votado essa semana, porque eu dependo da deliberação do colégio de líderes”, afirmou Motta.
A principal resistência parte de setores conservadores da bancada evangélica na Câmara. O grupo questiona como o crime será caracterizado e cobra mudanças para evitar que manifestações religiosas sejam enquadradas na nova legislação.
“A bancada evangélica quer negociar”, disse o presidente da Câmara. A relatora, Tabata Amaral (PSB-SP), tenta construir um acordo com os partidos.
Mesmo sem uma data para votação, Motta afirmou que considera o tema prioritário. “Então, a misoginia é uma prioridade para a Câmara dos Deputados”, declarou.
Taxação das blusinhas
A medida provisória que trata da chamada “taxa das blusinhas” também enfrenta dificuldades. A comissão mista responsável pela análise da proposta ainda não foi instalada, apesar da proximidade do fim da validade da MP, em setembro. A previsão é que o colegiado seja instalado nesta quarta-feira (12), mas ainda não há data definida para a votação.
Motta disse que discutirá o assunto com os líderes partidários e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“Para que essa taxação não volte, é necessário que o Congresso Nacional se debruce sobre esse tema nas próximas semanas”, afirmou o deputado.
A Câmara terá apenas esta semana e outro período de esforço concentrado entre o fim de agosto e o início de setembro para avançar nas matérias antes do retorno regular das sessões, depois das eleições.