A Justiça Federal autorizou a transferência de Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior (foto de destaque), apontado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) como uma das lideranças da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), de um presídio de segurança máxima para um hospital psiquiátrico. A decisão, tomada em maio deste ano, foi baseada em um laudo de insanidade mental do acusado, acometido por uma doença mental grave que estaria sendo agravada pelas condições do local onde estava detido.
Paulinho Neblina, como é conhecido, tem 53 anos, e acumula décadas de detenção em diferentes prisões, por uma série de motivos. Até essa transferência, realizada no dia 1º de junho, ele se encontrava há oito anos na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Agora, está internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HTCP) de Taubaté, no interior de São Paulo.
A transferência, autorizada pela 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, se baseia no laudo de insanidade mental do acusado, recebido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) em 11 de maio deste ano.
Segundo o documento, consultado pelo Metrópoles, foi registrado o surgimento de sintomas psicóticos agudos, como “delírios persecutórios, alucinações auditivas e sinais da Síndrome de Capgras” — distúrbio mental raro em que a pessoa crê de forma convicta que um familiar ou pessoa próxima foi trocado por um impostor idêntico.
Ainda de acordo com o laudo, os sintomas se agravam de forma progressiva desde 2023, período durante o qual os sintomas foram repetidamente observados, além de episódios de automutilação e de recusa persistente de alimentos fornecidos pela penitenciária devido à crença de envenenamento. Paulo Cézar só aceita alimentos recebidos por meio de sua esposa, pessoa de sua máxima confiança.
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O diagnóstico dado pela equipe médica responsável foi de transtorno bipolar afetivo, condição que se soma ao diagnóstico anterior de episódio depressivo grave com sintomas psicóticos. Além disso, Paulo Cézar também sofre com a doença de Crohn, condição gástrica sem cura que exige cuidado contínuo.
Juridicamente, a transferência é embasada pelo artigo 183 da Lei de Execução Penal, que prevê a substituição da pena — que, no caso de Paulo Cézar, soma mais de 100 anos de cárcere — por medidas de segurança, em casos de doença mental que tenha surgido após a condenação.
Também foi aplicada, no caso dele, a resolução nº 24 do Sistema Penitenciário Federal, que prevê a devolução do detento ao seu estado de origem — neste caso, São Paulo — quando o tratamento necessário é inviável em presídios federais.
Nesse sentido, o laudo também destaca que o isolamento prolongado é um fator comprovadamente indutor e agravante dos sintomas observados em Paulo Cézar, e que mesmo sob uso de medicamentos pesados, não houve remissão de tais sintomas.
“O laudo ainda destacou que o isolamento prolongado é fator comprovadamente indutor e agravante de paranoia, hipersensibilidade, desconfiança extrema, ideias persecutórias e despersonalização, e que, não obstante o uso de Clozapina, não foi observada remissão total dos sintomas paranoides e das alterações do humor, evidenciando a insuficiência do manejo no ambiente de segurança máxima”, diz um trecho da decisão.
Botox do PCC
No começo do ano passado, o Metrópoles repercutiu um esquema do PCC de realização de procedimentos estéticos, revelado pela Polícia Civil e pelo MPSP, por meio do qual líderes presos da facção teriam realizado operações, como botox e clareamento dentário, além de tratamentos médicos e odontológicos.
Um dos presos mencionados pelo promotor Lincoln Gakiya à época foi Paulo Cézar. Além dele, também foram apontados como envolvidos Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho; e Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue. Todos foram atendidos por médicos contratados por uma organização criada pela própria facção e que fazia parte do setor de Saúde do PCC.
As informações foram coletadas a partir de uma investigação iniciada em setembro de 2021, quando uma mulher foi flagrada tentando entrar na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau com drogas e cartões de memória.
Ao averiguar o material, os investigadores encontraram pastas que apresentavam os setores do PCC com uma vertente ligada à área da saúde com serviços prestados por uma ONG que, segundo o promotor Gakiya, foi criada pela própria facção, e outra com advogados com codinomes.
No ano seguinte, as autoridades quebraram o sigilo bancário da organização e notaram que ela não captava nenhum recurso público ou privado. Médicos e dentistas começaram a ser ouvidos e contaram que eram procurados por advogados, que não conheciam, por meio de mensagens para atender esses presos.
Os profissionais cobravam valores acima do praticado no mercado, mas realizavam os atendimentos. Eles recebiam os valores por meio de depósitos ainda não identificados.
Esses médicos foram ouvidos pela investigação, mas não foram investigados por ainda não haver nenhum indício que os vincule ao PCC.
Família de Paulo foi entrevistada para documentário na Netflix
Também no início de 2025, a Polícia Civil divulgou um relatório do inquérito que investigava as ações da ONG Pacto Social e Carcerário, acusada de ser um braço do PCC. Segundo o documento, acessado pelo Metrópoles, familiares de Paulinho Neblina foram entrevistados para o documentário O Grito, que buscava apresentar um raio X do sistema penitenciário — “que, de forma precária, impulsiona o crescimento das facções criminosas, justamente aquilo que era para tentar evitar”.
A obra conta as histórias das famílias de pessoas presas que foram afetadas pela portaria 157/2019, que proibiu o contato físico e privou detentos nos presídios federais de segurança máxima, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), de manter laços sociais e afetivos.
O longa conta com a participação de personalidades como Luís Roberto Barroso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, o padre Júlio Lancelotti e os rappers Dexter e Oruam, este último filho de Marcinho VP.
Além de Paulinho Neblina, também há entrevistas inéditas de familiares de presos como Marcola, Marcinho VP e outros.
O Grito foi realizado com produção da Real Filmes e estreou como um produto licenciado na Netflix em 29 de setembro de 2024.