Dois trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão em um sítio em Caucaia do Alto, em Cotia, na região metropolitana de São Paulo, na última sexta-feira (7/8). A Auditoria-Fiscal do Trabalho identificou graves violações trabalhistas e de direitos humanos, entre elas ausência de vínculo empregatício formal, remuneração irrisória e condições degradantes de moradia.
Um dos trabalhadores tem 59 anos e é natural da Bahia. Ele estava no sítio havia cerca de oito anos e foi acolhido por uma entidade parceira da Prefeitura de Cotia. O outro tem 40 anos e foi temporariamente acolhido por um amigo em Caucaia do Alto.
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A prefeitura informou que acompanha o caso desde que foi notificada. Segundo a administração municipal, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) foi acionado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, por meio da Divisão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, para prestar socorro e acolhimento às vítimas.
Dois trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Cotia, na região metropolitana de São Paulo
Auditoria-Fiscal do TrabalhoDois trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Cotia, na região metropolitana de São Paulo
Auditoria-Fiscal do TrabalhoDois trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Cotia, na região metropolitana de São Paulo
Auditoria-Fiscal do Trabalho/ReproduçãoResgate e encaminhamento de trabalhadores
Os dois trabalhadores foram inseridos no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), executado pelo CREAS e destinado ao atendimento de pessoas e famílias que vivenciam situações de ameaça ou violação de direitos.
Eles também serão encaminhados para outros serviços da rede socioassistencial, de acordo com suas necessidades. As vítimas devem passar por acompanhamento e suporte psicológico, além de receber apoio para regularização da documentação civil e acessar benefícios e programas de transferência de renda, quando atendidos os critérios.
A prefeitura prevê ainda que eles sejam incluídos em ações voltadas à qualificação profissional e à inserção no mundo do trabalho.
As questões relacionadas às responsabilidades trabalhistas e às demais providências decorrentes da operação são acompanhadas pelos órgãos competentes, informou a administração de Cotia. Procurado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) não retornou a reportagem. O espaço segue aberto.
“A Prefeitura de Cotia seguirá prestando o atendimento socioassistencial necessário aos trabalhadores e reafirma seu compromisso com a proteção social, a dignidade humana e o enfrentamento de todas as formas de violação de direitos”, disse a gestão municipal em nota.