Superpresídio, Bolsa Família e mais: o que diz o plano de Renan Santos

O Missão registrou oficialmente a candidatura de Renan Santos à Presidência da República. No plano de governo enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o postulante traz propostas para substituir o Bolsa Família, fundir municípios, combater o crime organizado e outras medidas, como criar superpresídios.

Intitulado “Livro Amarelo”, o documento detalha as políticas que serão adotadas em um eventual governo, em áreas como economia, segurança pública, saúde, cultura, educação, entre outras.

No capítulo que trata do Pacto Federativo, o candidato propõe reduzir em até 70% o número de municípios brasileiros, passando de 5.570 para 1.656. O projeto é chamado de “Grande Consolidação Municipal”. O objetivo, segundo o plano de governo é reduzir custos e melhorar a gestão dos recursos públicos.

“A fragmentação territorial do Brasil produz uma série de problemas graves como a explosão do assistencialismo e a pressão sobre a partição dos recursos dentro do modelo do pacto federativo. Nessa linha, o governo da Missão vai promover a maior reorganização territorial da história republicana brasileira: a Grande Consolidação Municipal, programa federal de fusão de municípios inviáveis em unidades administrativas com escala suficiente para entregar serviços públicos de qualidade”, propõe o candidato.

O plano também sugere promover uma “reforma do assistencialismo”, com a substituição do Bolsa Família por um programa que incentiva a inserção de beneficiários no mercado formal de trabalho.

“Nossa proposta de reforma total do sistema de assistencialismo, substituindo o Bolsa Família por um modelo de frentes de trabalho, em que os beneficiários participam de projetos para o bem público, se consolidando como participantes ativos da comunidade”, destaca.

No campo da segurança pública, o documento detalha uma política baseada no lema “Prendeu, Matou”. Segundo o texto, a proposta não pretende “prender e matar criminosos”, mas “permitir que as forças de segurança tratem como inimigos aqueles que ameaçam a segurança dos cidadãos e a soberania do Estado Brasileiro”.

O plano ressalta que “policiais devem capturar todos os líderes desses grupos anômalos e, quando houver perigo ou resistência, neutralizá-los da maneira mais eficiente”.

Entre as outras propostas para a segurança pública está a criação de “superpresídios” de segurança máxima em regiões remotas, inspirado no Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), de El Salvador.

Rouanet

Renan Santos também propõe alterar as regras para fomento à cultura via Lei Rouanet e redirecionar recursos para a segurança pública. Sugere ainda a fusão entre os ministério da Educação com a Cultura.

Para a educação, o candidato quer criar um código de conduta para os estudantes, que “prescreva punições objetivas para comportamentos inadequados em sala de aula”. Também defende a ampliação do modelo de escolas civis-militares em regiões com alto índice de criminalidade.

“A militarização das escolas deve ser vista como uma medida provisória, a fim de estancar a violência endêmica, em especial nas regiões com alta criminalidade no entorno”, propõe o plano.

Acesso a íntegra do documento no portal do TSE.