O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara uma nova ofensiva contra a cidadania automática concedida a crianças nascidas em território americano. Nesta quinta-feira (6/8), o republicano vai assinar dois decretos que restringem o benefício em casos específicos e ampliam o combate ao chamado “turismo de nascimento”.
A prática consiste na viagem de mulheres grávidas aos Estados Unidos para que os filhos nasçam no país e obtenham automaticamente a cidadania norte-americana. A legislação já proíbe a concessão de visto quando esse é o principal objetivo da viagem, mas o governo quer endurecer a fiscalização e ampliar os mecanismos para impedir esse tipo de entrada.
De acordo com o Axios, um dos decretos também prevê que filhos de integrantes de missões diplomáticas estrangeiras deixem de receber automaticamente a cidadania americana, mesmo quando o nascimento ocorrer em solo norte-americano.
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As novas regras fazem parte da estratégia de Trump para reduzir o alcance da cidadania por nascimento. No início do mandato, o presidente assinou uma ordem executiva com esse objetivo, mas a iniciativa acabou barrada pela Suprema Corte. Agora, a Casa Branca aposta em mudanças mais restritas, focadas em situações que considera compatíveis com a legislação e com decisões anteriores da Justiça.
Os decretos devem atingir quatro grupos específicos:
- Filhos de diplomatas estrangeiros;
- Crianças de pessoas classificadas pelo governo como “inimigos estrangeiros”; incluindo aqueles que pertencem a grupos terroristas declarados pelo governo.
- Nascimentos em territórios americanos, caso haja alteração legislativa; e filhos de mulheres que tenham viajado aos EUA exclusivamente para dar à luz.
- A ordem busca limitar também o uso de barrigas de aluguel para esse fim.
Além das restrições, Trump quer que os Departamentos de Estado e de Segurança Interna adotem novas diretrizes para identificar e coibir o turismo de nascimento. A intenção é reforçar a atuação de consulados e agentes de imigração tanto na emissão de vistos quanto na entrada de viajantes considerados suspeitos.
Embora a Constituição americana garanta a cidadania à maioria das pessoas nascidas no país, o governo republicano sustenta que existem exceções previstas na legislação e pretende ampliar a aplicação dessas hipóteses por meio dos novos decretos.