Mesmo com a decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de condenar o ministro Marco Buzzi a disponibilidade com perda do cargo pelas acusações de importunação sexual, o magistrado segue recebendo salário. De acordo com o previsto por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os vencimentos devem ser proporcionais.
O próximo passo, após julgamento nesta quinta-feira (6/8), é que o caso seja encaminado para a Advocacia-Geral da União (AGU). Em 30 dias, a AGU deve entrar com um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para análise da perda de cargo. Até a decisão final, Buzzi segue com salário.
O resultado pela condenação se deu por unanimidade dos 28 ministros presentes no Pleno do STJ. A decisão pela disponibilidade com perda do cargo, no entanto, teve divergências. Quatro ministros opinaram pela aposentadoria compulsória.
A condenação ocorreu em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) após Buzzi após ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.
Depois da primeira denúncia, uma servidora também afirmou ser vítima de crime sexual cometido pelo ministro. O caso foi revelado pela coluna do Metrópoles Grande Angular.
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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.fotoMinistro Marco Buzzi
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.fotoMinistro do STJ Marco Buzzi
Sérgio Amaral/STJMarco Buzzi é ministro do STJ
Luiz Silveira/Agência CNJA decisão desta quinta-feira (6/8) está de acordo com os parâmetros estabelecidos na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora o salário siga vigente, a cadeira do ministro Buzzi já é considerada vaga no STJ.