A Justiça determinou que o Facebook Brasil restabeleça todas as funcionalidades do perfil do fisiculturista e empresário Renato Cariani no Instagram. O influenciador digital entrou com um processo contra a plataforma após sofrer restrições na sua conta com mais de dez milhões de seguidores.
Além de reativar todas as funções do perfil de Cariani, o Facebook indenizará o influenciador em R$ 15 mil por danos morais. Entre as restrições estavam o impedimento de realizar transmissões ao vivo, suspensão da monetização de conteúdos, o bloqueio de indicação do perfil para não seguidores e do envio de mensagens privadas.
Leia também
As punições ocorreram após um sistema automatizado da plataforma remover publicações do empresário que falavam sobre saúde e medicamentos.
Um dos posts orientava profissionais de educação física sobre atuação ética. O segundo abordava o uso do medicamento tirzepatida para emagrecimento e o terceiro alertava sobre os riscos e a necessidade de acompanhamento médico no uso do hormônio de crescimento (GH) devido ao risco de câncer.
Julgamento de recurso de Renato Cariani tem data marcada pelo STF
Instagram/ReproduçãoRenato Cariani é empresário, fisiculturista e influenciador digital
Instagram/ReproduçãoRenato Cariani atua como influenciador fitness nas redes sociais
Instagram/ReproduçãoRenato Cariani foi denunciado, com mais quatro pessoas, por tráfico de drogas
Instagram/ReproduçãoRenato Cariani tem mais de 10 milhões de seguidores nas redes sociais
Instagram/ReproduçãoDurante o processo, a defesa de Cariani argumentou que as publicações possuíam caráter puramente educativo e informativo, sem intuito de comercialização ou facilitação de comércio de substâncias restritas. A Justiça concluiu que o influenciador atuou no exercício de sua atividade de educação física e saúde.
Em sua contestação, o Facebook Brasil alegou que o Instagram é fornecido e gerenciado exclusivamente pela empresa estrangeira Meta Platforms, Inc., sustentando que a filial brasileira não tem ingerência técnica sobre a plataforma. A bigtech também argumentou a perda de objeto da ação, visto que as ferramentas já haviam sido reativadas por força de liminares anteriores.
A plataforma defendeu a licitude da conduta com base nos termos de uso e diretrizes da comunidade. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é do último dia 21 de julho do qual o Metrópoles.