A candidata à Presidência da República Samara Martins (UP) registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (6/8), o programa de governo com propostas que mudam pontos centrais do Estado brasileiro.
Entre os principais projetos estão o fim da Polícia Militar, a nacionalização do sistema bancário e a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.
O documento foi apresentado pela chapa de Leonardo Péricles (UP) e Samara. O texto tem orientação socialista e propõe uma reformulação ampla da estrutura do Estado e da economia.
Confira os destaques:
- Segurança: fim da PM e polícia mais próxima da população
Na segurança pública, a proposta é desmilitarizar as polícias estaduais e reorganizar a política nacional com participação popular.
Segundo o programa, o objetivo é deixar de lado a lógica do “inimigo interno”, aproximar as forças de segurança da população e investir mais em inteligência para combater o crime organizado.
A UP defende o fim da PM como ela existe hoje.
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- Economia: bancos estatais e suspensão da dívida
Na economia, a chapa propõe nacionalizar todo o sistema bancário. A ideia é colocar o Banco Central (BC) sob controle estatal e popular, limitar juros considerados abusivos e ampliar a atuação dos bancos públicos.
O programa também prevê suspender imediatamente o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Depois, diz o texto, seria feita uma auditoria. O argumento é usar esse dinheiro em políticas sociais.
Outros pontos: reestatizar empresas privatizadas, retomar o controle estatal de setores estratégicos e revisar concessões de portos, aeroportos e rodovias.
- Educação e trabalho: fim do vestibular e emprego garantido
Na educação, a proposta mais polêmica é acabar com o vestibular e qualquer processo seletivo para entrar em universidades e cursos técnicos públicos. O plano também prevê revogar o Novo Ensino Médio e fazer uma nova reforma educacional conduzida por professores, sindicatos e estudantes.
Na área do trabalho, a candidatura defende reduzir a jornada para 30 horas semanais.
Propõe ainda garantir emprego para toda pessoa apta e pagar um auxílio equivalente a um salário mínimo até que haja vaga para todos.
Outras propostas
O programa da Unidade Popular traz ainda:
- Estatização dos transportes coletivos
- Eleição de juízes pelo voto popular
- Legalização do aborto com foco na saúde pública
- Nacionalização da terra
- Uso de imóveis abandonados para moradia
- Socialização dos grandes veículos de comunicação
Na apresentação do documento, a legenda afirma que o programa se inspira em experiências do socialismo em outros países.
O objetivo, segundo o partido, é fortalecer um projeto socialista para o Brasil.