A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta quarta-feira (5/8), negar o recurso apresentado pela defesa de Pedro Arthur Turra Basso (foto em destaque), 20 anos, em um novo pedido de habeas corpus. O ex-piloto de Fórmula Delta está preso preventivamente desde janeiro e responde por homicídio qualificado contra Rodrigo Castanheira, de 16 anos, que morreu após uma briga.
Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal manteve a prisão preventiva do réu e afastou as alegações de ilegalidades no andamento do processo.
A defesa sustentava que a prisão de Turra teria sido decretada sem fundamentação concreta e sem os requisitos previstos no Código de Processo Penal. Também argumentou que houve irregularidades na produção de provas periciais, na atuação da assistência de acusação e que o réu teria sofrido cerceamento de defesa durante a instrução processual.
Ao analisar o caso, o colegiado concluiu que não havia elementos capazes de demonstrar constrangimento ilegal ou justificar a revogação da prisão preventiva.
Segundo o acórdão, o decreto prisional permanece amparado em fundamentos concretos relacionados à gravidade do caso, à preservação da ordem pública e à regularidade da instrução criminal.
Os desembargadores também entenderam que não ficou comprovada a alegação de falta de contemporaneidade da prisão, uma vez que não houve alteração relevante no cenário que motivou a custódia cautelar.
De janeiro até então, ao menos sete pedidos de habeas corpus de Turra foram negados pelo TJDFT e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Entenda o caso
- Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, e Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16, se envolveram em uma briga na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires (DF); o confronto foi gravado por testemunhas.
- Inicialmente, a versão apresentada indicava que a confusão teria começado após Turra jogar um chiclete mascado em um amigo da vítima, momento em que Rodrigo teria reagido em defesa do colega.
- A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passou a investigar se essa versão foi usada para encobrir a real motivação da agressão.
- Segundo novos relatos colhidos pela investigação, Rodrigo pode ter sido vítima de uma emboscada motivada por ciúmes.
- A apuração indica que Pedro Turra teria sido chamado para agredir a vítima a pedido de outro piloto menor de idade, que teria se incomodado ao saber que Rodrigo estava conversando com a ex-namorada dele.
- Em determinado momento, Pedro Turra desfere um soco que faz Rodrigo bater a cabeça contra a porta de um carro.
- A vítima aparenta perder as forças e cai, sendo a briga interrompida por pessoas que estavam no local.
- Rodrigo foi socorrido e permaneceu 16 dias internado em estado gravíssimo na UTI de um hospital em Águas Claras.
A morte cerebral foi confirmada no dia 7 de fevereiro.