Belo Horizonte — O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou uma notícia de fato na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar petista acusa o político de direita de praticar propaganda eleitoral antecipada negativa por meio de um vídeo publicado em um perfil apontado como secundário no Instagram.
Segundo a representação, o conteúdo foi descrito por Nikolas como um “jingle da campanha” e traz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à reeleição.
Rogério Correia sustenta que a publicação associa, de forma falsa, Lula à criminalidade, à corrupção e ao desvio do patrimônio das famílias brasileiras, utilizando música e imagens de forte impacto para reforçar a mensagem.
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Na peça, o deputado afirma que o vídeo já acumula cerca de 2,6 milhões de visualizações e pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apure se houve impulsionamento pago da postagem. Também solicita investigação para verificar se assessores parlamentares ou recursos da Câmara dos Deputados foram utilizados na produção e divulgação do material.
Rogério Correia cita dispositivos da legislação eleitoral e resoluções do TSE que vedam propaganda eleitoral antecipada negativa, bem como o uso de conteúdos manipulados e peças que degradem a imagem de candidatos. O parlamentar defende a remoção do vídeo e a aplicação das sanções previstas na legislação, caso sejam constatadas irregularidades.
Além disso, a representação pede a preservação das provas digitais relacionadas à publicação, incluindo informações sobre eventual impulsionamento, dados da conta responsável pela divulgação e documentos sobre servidores e contratos vinculados à atividade parlamentar que possam ter sido utilizados na produção do conteúdo.