A menos de um mês para a União Europeia (UE) suspender a importação de produtos de origem animal do Brasil, o governo ainda busca reverter o veto.
Neste mês, técnicos europeus farão uma missão de inspeção no país e, para integrantes do governo brasileiro ouvidos pelo Metrópoles, as negociações estão concentradas na tentativa de reverter, pelo menos, parte do veto aplicado aos produtos brasileiros.
Em maio, a UE publicou uma lista de países autorizados a importarem produtos de origem animal para o bloco e deixou o Brasil de fora da listagem. Apesar da data do anúncio, a suspensão só será efetivada no dia 3 de setembro, ou seja, em um mês.
Caso a decisão se confirme, o Brasil deixa de estar habilitado a exportar itens como carne bovina, frango, carne equina, pescado, mel e tripas.
Desde então, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta em intensas negociações do bloco. Neste sentido, integrantes do governo brasileiro avaliam que ainda é possível reverter as restrições impostas pela União Europeia — ou pelos menos parte delas. O principal entrave, porém, conforme relatos feitos à reportagem, continua sendo a carne bovina.
O que motivou a decisão da UE
- A União Europeia possui regras que proíbem a importação de produtos de origem animal provenientes de sistemas produtivos que utilizem determinados antimicrobianos para promover crescimento ou aumentar o rendimento dos animais.
- Os antimicrobianos são substâncias utilizadas para prevenir e tratar infecções em animais.
- Alguns deles também podem ser empregados como promotores de crescimento na pecuária.
- No regulamento publicado pelo bloco europeu, a Comissão Europeia afirma que não recebeu do Brasil garantias suficientes de que as medidas exigidas pelo bloco serão cumpridas até setembro de 2026.
- Por essa razão, retirou o país da lista de exportadores autorizados para as categorias afetadas.
- O Brasil, contudo, nega as alegações e tenta reverter a suspensão aos produtos brasileiros.
Ciclo de vida bovino pode ser entrave para reversão completa
Com base na justificativa apresentada pelo bloco para o veto, técnicos brasileiros têm buscado demonstrar às autoridades europeias que o país mantém controle rigoroso sobre o uso dessas substâncias — a dificuldade está na forma de comprovar esse controle, que é feito a partir do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate.
A medida busca atestar a rastreabilidade e o cumprimento das exigências sanitárias pelo bloco europeu. No caso da carne bovina, contudo, esse monitoramento demanda um período significativamente maior do que em outras cadeias produtivas, como a de aves, o que pode acabar por inviabilizar a conclusão do processo antes da entrada em vigor da suspensão.
A missão com técnicos da União Europeia que acontece no Brasil no final deste mês, é considerada etapa decisiva para o andamento das negociações.
Outra possibilidade considerada com chance de sucesso prevê uma negociação que retire restrições à exportação de proteína animal brasileira provenientes de determinadas regiões do país. O foco, insistem membros do governo brasileiro consultados pelo Metrópoles, é obter a reversão completa do veto, mas caso haja entraves para os europeus, obter, pelo menos, uma reversão parcial.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
Ricardo Stuckert/PRVeto da UE e negociações do Brasil
Em maio a UE publicou uma lista de países autorizados a importarem produtos de origem animal para o bloco e cortou o Brasil — o que foi recebido como uma surpresa pelo governo brasileiro. A medida foi oficializada um mês depois, em junho.
Fontes do governo brasileiro afirmaram que, meses antes do anúncio, foram feitas diversas tentativas de contato, sem retorno do bloco europeu. A falta de respostas levou o governo brasileiro a crer que não havia problemas na documentação apresentada.
Desde então, o governo brasileiro tem negociado com técnicos europeus para reverter a decisão do bloco. A gestão petista adotou ainda uma nova estratégia e orientou que as negociações fosse tocadas com um tom político e diplomático – a avaliação é que a condução apenas em nível técnico pode acabar não resultando em um acordo.
Responsáveis pelas tratativas no Itamaraty e no Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa) afirmaram ao Metrópoles que estão prestando esclarecimentos sobre as dúvidas europeias.
O governo, inclusive, determinou a criação de um canal direto entre a pasta diplomática e a União Europeia, com objetivo de conduzir as discussões e chegar um acordo que permita que o Brasil volte a exportar proteína animal ao bloco.
A suspensão causou desconforto no governo brasileiro, que enxergou na decisão viés político maior do que uma preocupação sanitária. O incômodo foi causado ainda pela falta de comunicação entre as partes.