O ex-diretor da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp) José Roberto Cardoso contratou uma empresa registrada em nome da esposa e da filha para um projeto de BRT, em São José dos Campos, que nunca saiu do papel.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou a denúncia do Ministério Público paulista (MPSP) contra o ex-prefeito da cidade do Vale do Paraíba, Carlinhos Almeida (PT), o ex-diretor da Fusp, e mais dez alvos pelo esquema que teria desviado R$ 14,5 milhões dos cofres do município do interior paulista. O caso cabe recurso.
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Segundo os investigadores, a prefeitura contratou a Fusp para pesquisas, estudos e elaboração do projeto básico do sistema de transporte BRT. A fundação, no entanto, subcontratou outras empresas para realizar os serviços.
Uma dessas empresas, a Electromagnetics Tecnologia e Informática Ltda, do filho e da esposa de Cardoso, recebeu R$ 546 mil da Fusp.
O ex-diretor da Fusp é engenheiro eletricista e professor da Escola Politécnica da USP.
Detalhes do contrato
- A Electromagnetics Tecnologia e Informática Ltda foi subcontratada por R$ 546 mil pela Fusp, que por sua vez, foi contratada para elaborar o projeto do BRT em São José dos Campos.
- A empresa foi aberta, em 2004, por familiares de José Roberto Cardoso, diretor da Fusp à época da contratação do projeto do BRT, e de outro professor da Escola Politécnica da USP, que já escreveu um livro acadêmico junto com Cardoso.
- O TJSP condenou 15 pessoas por atos de improbidade administrativa. O caso cabe recurso.
- Além de Cardoso, o ex-prefeito Carlinhos Almeida foi denunciado, assim como ex-secretários de Obras, a empresa Electromagnetics Tecnologia e Informática Ltda e a Fusp.
MPSP aponta manobras
O MPSP diz que as subcontratações foram direcionadas “a pessoas com ligações pessoais aos agentes gestores dos recursos”.
“A Fusp não detinha capacidade técnica para a execução dos objetos contratados, foi contratada por manobras administrativas de direcionamento”, afirma a denúncia.
O relatório aponta ainda que dois contratos, com o mesmo objeto, ficaram vigentes ao mesmo tempo. A Fusp foi contratada em 2015 e, no ano seguinte, a Fundação de Apoio Institucional à Universidade Federal de São Carlos (FAI-UFScar) para projetar o BRT. Os contratos coexistiram por dois meses.
Para o MPSP, o caso é um exemplo de “desorganização administrativa” intencional, com o objetivo real de desviar o orçamento de São José dos Campos.
“A manutenção concomitante de dois contratos voltados à execução do mesmo objeto constitui elemento revelador do dolo lesivo ao erário, por graves ilegalidades, que contaminaram a contratação analisada desde sua origem, com a desorganização administrativa utilizada como instrumento de direcionamento dos recursos públicos”.
Outro ponto destacado é que os contratos foram feitos com dispensa de licitação de forma ilegal.
O Metrópoles procurou a Prefeitura de São José dos Campos e a Fusp, mas não obteve resposta. As defesas de José Roberto Cardoso e Carlinhos Almeida não foram encontrados. O espaço segue aberto para manifestações.