André Fernandes se defende em ação de Erika Hilton por transfobia

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que o deputado federal André Fernandes apresentou sua defesa à Justiça após ser alvo de um processo ajuizado por Erika Hilton. A ação teve início no mês de junho, após uma postagem.

Entenda o caso

Erika Hilton acionou André após o parlamentar realizar uma postagem em seu perfil no Instagram. Em um vídeo, se dirigiu à autora utilizando seu nome de registro, além de empregar termos e expressões no gênero masculino. Disse, ainda, que o estresse a levaria a “ovular de verdade”.

O vídeo foi postado após as partes entrarem em conflito durante a votação da PEC do fim da escala 6×1, na Câmara dos Deputados. A deputada alegou que as falas de Fernandes foram transfóbicas e pediu uma indenização por danos morais de R$30 mil. Logo após o início do imbróglio, a Justiça deferiu uma liminar pleiteada pela parlamentar, determinando que a META, dona do Facebook e Instagram, removesse o vídeo.

Defesa de André Fernandes

Em sua defesa, apresentada no dia 24 de julho, André Fernandes afirmou que o caso deve ser analisado considerando o cenário em que suas falas foram proferidas. O réu afirmou ter gravado o vídeo como resposta à uma fala de Erika Hilton dirigida a ele durante o embate no Plenário da Câmara dos Deputados.

Naquela oportunidade, a parlamentar afirmou ser humilhante “se tornar deputado ensinando na internet a fazer depilação íntima”. A fala, gravada em vídeo, foi amplamente reproduzida nas redes.

André alegou que Erika retirou os fatos de contexto e apresentou uma versão editada da realidade. Ele acusou a deputada de tentar desvincular a relação entre o vídeo e a atividade legislativa.
Imunidade parlamentar:

Fernandes sustentou que sua postagem foi abarcada pela imunidade parlamentar inerente ao cargo de deputado. Ele afirmou que a imunidade alcança manifestações que, mesmo fora da Câmara, possuem conexão com o mandato. O deputado disse que o vídeo é derivado de um embate parlamentar, logo, conexo ao mandato.

Provas e liminar

O parlamentar afirmou que pretende pedir o depoimento pessoal de Erika durante a instrução. Ele indicou, além disso, o desejo de que o deputado federal Cabo Gilberto atue como testemunha da defesa no caso.

André pediu a revogação da liminar deferida em favor da deputada, afirmando não ter sido considerada a imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal.