O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou o proprietário de uma clínica de saúde de Montenegro (RS) e o engenheiro responsável pela fabricação, instalação e manutenção do elevador onde um casal de idosos morreu, em julho de 2023.
As vítimas, de 92 e 83 anos, foram à clínica no dia 19 de julho de 2023 para uma consulta médica, que seria realizada no pavimento superior do prédio. Segundo a denúncia, ao chegarem ao elevador, a porta do térreo abriu normalmente e o casal entrou no equipamento. No entanto, a cabine estava parada no andar de cima.
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Logo após o fechamento da porta, a cabine iniciou o movimento de descida e prensou as vítimas sob a estrutura metálica do elevador.
O homem morreu no mesmo dia, em decorrência de traumatismo torácico provocado por ação de instrumento contundente, conforme apontou o laudo de necropsia. A mulher foi internada, mas morreu cerca de um mês e meio depois em razão das lesões sofridas.
A denúncia, apresentada em 23 de julho pelo promotor de Justiça Thiago Loureiro Pires de Abreu, acusa os dois de dois homicídios culposos.
De acordo com o laudo pericial citado pelo MP, o acidente ocorreu porque o sistema de travamento da porta não estava funcionando corretamente.
A perícia constatou que havia sido instalada uma mola com resistência mais de 17 vezes inferior à exigida para o equipamento. A falha permitia a abertura da porta mesmo quando a cabine não estava no pavimento.
O documento também apontou que o engenheiro deixou de emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) obrigatória durante as manutenções realizadas no elevador e só providenciou o documento após a tragédia.
Ainda segundo a denúncia, o proprietário da clínica também foi negligente ao manter o equipamento em operação, apesar de problemas recorrentes.
As diligências complementares da investigação apontaram que pacientes e funcionários já haviam alertado sobre falhas no funcionamento do elevador. Mesmo ciente dos defeitos, o responsável pelo estabelecimento não teria interditado o equipamento nem exigido um reparo técnico eficaz.
O MP destacou que a clínica atendia, principalmente, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, o que aumentava a necessidade de garantir a segurança do elevador.
“A investigação foi aprofundada a pedido do Ministério Público para que todas as circunstâncias fossem devidamente esclarecidas. Inicialmente, apenas o engenheiro responsável pela manutenção do elevador havia sido indiciado. No decorrer das diligências, porém, surgiram elementos indicando que o equipamento já apresentava problemas e que essa situação era de conhecimento do proprietário da clínica. A apuração apontou que a negligência de ambos teve papel decisivo para a ocorrência da tragédia”, afirmou o promotor Thiago Loureiro Pires de Abreu.
Além da condenação pelos dois homicídios culposos, o órgão pediu à Justiça a fixação de um valor mínimo de indenização por danos morais e materiais aos familiares das vítimas.
Na denúncia, o MPRS também justificou a decisão de não oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Embora a pena prevista para o crime permita, em tese, a análise desse tipo de acordo, o promotor entendeu que a medida seria insuficiente diante da gravidade do caso.