A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno (foto em destaque), conhecido como Oruam, após afastar a acusação de dupla tentativa de homicídio contra policiais civis. Em decisão obtida pela coluna, a juíza da 3ª Vara Criminal concluiu que não havia elementos para sustentar a tese de que o artista agiu com intenção de matar durante a operação realizada em sua residência.
Segundo a magistrada, as provas produzidas ao longo da instrução demonstraram que a principal tese da acusação, baseada no suposto arremesso de uma pedra de 4,85 quilos, não foi confirmada pela perícia nem pelos depoimentos colhidos no processo.
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O laudo pericial apontou que a pedra foi encontrada em uma jardineira rente à fachada do imóvel, em posição incompatível com um arremesso feito da sacada. Além disso, o próprio perito admitiu, em juízo, que havia dúvida sobre se o objeto fazia parte da ocorrência ou se já estava no local antes dos fatos.
Na decisão, a juíza entendeu que não ficou caracterizado o dolo de matar. As imagens e os demais elementos do processo indicaram que as pedras efetivamente lançadas por Oruam eram menores, pesando entre 130 e 282 gramas, e provocaram apenas escoriações e hematomas nos policiais.
Para a magistrada, o contexto demonstra uma tentativa de impedir o avanço da equipe policial, e não de provocar a morte dos agentes.
Por isso, a acusação de tentativa de homicídio foi desclassificada para, em tese, lesão corporal leve. Com a mudança, a juíza concluiu que a prisão preventiva não poderia ser mantida.