O Ministério Público Federal (MPF) instaurou apuração nas esferas civil e criminal para apurar atos de racismo religioso praticados pelo prefeito de Parauapebas (PA), Aurélio Ramos de Oliveira Neto (Avante). A ação teve início após o político publicar um vídeo nas redes sociais em que chuta itens utilizados em um ritual de matriz africana que estavam na rua da casa dele.
Na publicação, feita na quarta-feira (29/7), o prefeito disse que tem “nojo disso“. “A minha cara pode ser de doido, mas meu coração é do senhor Jesus. Eu só sirvo a um Deus. Toda obra de feitiçaria, de macumbaria, de coisa errada caí por terra agora”, afirmou.
Na legenda do vídeo, Aurélio Ramos escreveu: “Que toda obra de feitiçaria macumba safadeza cai por terra em nome do senhor Jesus amém (sic)”.
Leia também
Para o MPF, a conduta “viola o direito fundamental à liberdade de consciência e de crença, garantido pela Constituição Federal“.
“O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que a utilização litúrgica de elementos rituais integra a essência e o dogma das religiões de matriz africana, estando plenamente protegida pelo ordenamento jurídico”, ressaltou o órgão.
O MPF destacou ainda que “agentes públicos possuem inequívoca capacidade institucional de influência social, circunstância que potencializa os danos produzidos pelo discurso discriminatório”.