É novamente hora de eleições. Voto e eleições são assuntos melindrosos no Brasil. Nada foi mais contestado, nada mais reformado e nada permanece tão igual quanto era. É verdade que a extensão da figura do eleitor foi muito aumentada, chegando quase à universalidade dos brasileiros — as exceções são os menores de 16 anos e os conscritos. É verdade também que, do ponto de vista do sigilo do voto e da confiança no resultado da votação temos um modelo excelente.
O grande problema não está no eleitor nem nessa quase jabuticaba, a justiça eleitoral — aquele apenas é sensível a influências do $$$ ou do medo, circunstâncias que às vezes acontecem simultaneamente, embora as últimas tenham se deslocado dos cafundós para os grandes centros urbanos; esta, a barra do tribunal, apenas fica enredada no cipoal que o parlamento, apesar das vedações, lhe impigem de última hora, e às regras lenientes que os parlamentares votam para si mesmo, acabando muitas vezes por cassar um mandato depois que ele terminou, como parece que aconteceu com o TSE e o castrófico ex-governador do Rio de Janeiro — digo parece porque o Supremo ainda vai julgar se a cassação se deu pré, per ou pós a conveniente renúncia, e que a distribuição de dinheiro na boca dos contratos ilegais foi flagrada ao vivo antes da eleição. Mas, reafirmo, a culpa não é dos tribunais eleitorais.
A culpa, como é natural diante da evidência que está diante dos olhos mais desprevenidos, é dos piores parlamentos de nossa história cheia de péssimos parlamentos (uso parlamento não no sentido institucional, mas no de conjunto de parlamentares). A desilusão de Maria, José, Joaquim e Xenofonte com o que está aí não está diretamente vinculada à grande desconfiança de políticos e da política que acomete periodicamente a humanidade e a assola neste momento: é que o espetáculo dos bandidos se digladiando por bananas, em cujas cascas de vez em quando escorrega um, por vezes levando outros na queda, está por demais descarado e grotesco.
Estudioso de história, acompanho os nossos parlamentares desde aqueles dias em que tentaram fazer uma primeira constituição, passando com algumas centenas a quem, por uma ou outra circunstância, conheci e não tenho a menor dúvida de que a proporção de vagabundos na Casa sempre foi bem inferior à atual, além de que os piores constituintes nem de longe podem se comparar com os nossos malabaristas de um tempo de malas de dinheiro e dinheiro entre as nádegas — todos trabalhando, como determinado pela metodologia bolsonariana em vigor, em cédulas vivas e fracionadas, que os federais cada dia estão mais atentos.
A obsessão dos grandes nomes da política do Império era com a verdade do voto, que pensavam poder ser assegurada por círculos e outras figuras. No papel avançaram muito, embora a participação real dos brasileiros nas eleições ficasse em percentuais de um único dígito. O caminho na República foi noutra direção, com homens como Campos Salles se preocupando em que se votasse convenientemente, de maneira que se decidiu que o eleitor tinha direito a uma declaração de voto levada a quem de direito, o que resultava em eleições presidenciais razoavelmente majoritárias, com o grande Rodrigues Alves alcançando 99% dos votos e o pequeno Washington Luís a proeza de 99,9%. Nas casas legislativas, se escapava algum erro, o Pinheiro Machado estava atento para não reconhecer a pertinência dos votos ao impertinente. Por uma questão de escrúpulo, deixem-me lembrar que o chato do Rui Barbosa andou perturbando, conseguindo 35% contra o Marechal Hermes e 29% contra Epitácio Pessoa.
Mas veio o Pai dos Pobres e o mundo voltou à mesma. Chefe de Estado não eleito, chamou seu inimigo Assis Brasil para fazer a eleição no modelo que tinha proposto 40 — quarenta — anos antes. Claro que não era para ser aplicada, e a ela foram criados dois ou três senões, como a eleição pré-constitucional do caudilho pela Assembleia de 1934, não havia por que gastar dinheiro com eleições.
Este é um velho mito brasileiro: eleições custam caro, por isso devemos unificá-las. Na realidade as eleições custam uma fábula de dinheiro, público e privado, mas não é por acontecerem com maior ou menor frequência, é pelo dinheiro ser necessário para duas coisas, comprar o voto e guardar de reserva para uma aplicaçãozinha, que nunca se sabe quanto se vai poder roubar em emendas e negociações com o dono do partido. Assim são garantidos muitos bilhões em $$$ eleitorais, $$$ partidários e mais ainda em emendas secretas (estes bestas acham que proibindo que sejam secretas serão às claras — aliás, vamos fazer é que sejam transparentes, mas transparentes mesmo, que só o dono, parlamentar ou não, e o destinatário vejam). Afinal, quê que o governo vai fazer com o dinheiro se não vier para o nosso bolso? Não venham com estas chatices de educação e saúde, isso ninguém aguenta mais.
De qualquer forma, talvez seja uma boa ideia unificar as eleições — depois a gente desunifica —, quem sabe aproveitamos o voto no vereador para garantir o do presidente?
Como o constituinte de 1988 foi prevenido, ele vedou emendas tendentes a abolir eleições periódicas, mas esqueceu de as estabelecer, abrindo caminho a que as façamos em períodos alongados, quem sabe a cada 20 anos? Ou, quem sabe, já que o que está vedado é a emenda constitucional, cancelemos as eleições com uma lei ordinária?
Sei que os eminentes juristas americanicos estarão atentos a estas nuances, consultando os seus pares na CPAC, internacional-nacionalsocialista, quem sabe não será isso — além de andar de caça com o 001 — que o eminente sócio Milei veio fazer, pena que não deixaram que conversasse com o genocida, já imaginaram a quantidade de … que poderiam fazer os dois cérebros juntos?
Há quem fique preocupado com a feroz competição entre tariflávio, o udrruralista, o trambiqueiro de minas, os missionários etc. Eu não: o Presidente Lula sabe melhor que qualquer um como ganhar uma eleição para presidente, e fico tranquilo.
Há uma disputa gravíssima entre democracia e fascismo, e o que me preocupa são os parlamentares. Como há exceções que confirmam as regras — Chico Alencar, Lindinho, Maria do Rosário, Sâmia Bomfim, Jandira Feghali e alguns outros — é certo que a maioria absoluta será de pessoas para quem expressões como justiça social, igualdade, ética dão urticária. Temos que encontrar o fio de Ariadne para sair desse labirinto e escapar do Minotauro.
Mas Deus é grande e é brasileiro, de modo que sonhar com um parlamento melhorzinho é lícito e vale à pena.
Pedro Costa, arquiteto e escritor.