O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, na noite desta quinta-feira (30/7), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “não tinha a menor ideia” da exibição do vídeo produzido com inteligência artificial apresentado durante a convenção nacional do PL, que oficializou sua candidatura ao Palácio do Planalto.
A declaração ocorreu durante live no canal do Youtube do presidenciável. Segundo Flávio, o pai “não tinha a menor ideia” de que sua imagem seria reproduzida por meio de IA no evento. O senador também negou que a iniciativa viole as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendeu que o material não configurou uma deepfake ilegal.
“Obviamente, o presidente não tinha a menor ideia de que seria exibido um vídeo feito com inteligência artificial dele na nossa convenção. Não há nada de errado nisso. A resolução do TSE e a legislação dizem, em tese, que durante as eleições não se pode usar inteligência artificial, especialmente deepfakes, para promover mentiras ou produzir conteúdos de apoio ou de ataque a outro candidato.”
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Ex-presidente negou autorização de imagem
- A defesa do ex-chefe do Executivo afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (29/7), que Bolsonaro não autorizou o uso de sua imagem e voz para a criação do vídeo feito por IA.
- Os advogados argumentam que Bolsonaro sequer teria condições de conceder tal autorização, devido às restrições impostas por Moraes.
- Para a defesa, essa falta de contato físico e comunicação direta evidencia a impossibilidade de qualquer combinação prévia para a elaboração do material.
Senador nega ilegalidade
Flávio argumentou que ferramentas de inteligência artificial já são amplamente utilizadas nas redes sociais e questionou a viabilidade de fiscalização desse tipo de conteúdo.
“A inteligência artificial está sendo usada o tempo todo nas redes sociais, tanto contra quanto a favor da gente. Todo mundo usa. Estão querendo tratar como problema um recurso tecnológico que é praticamente imparável. Como as plataformas vão filtrar, todos os dias, os conteúdos feitos com IA para decidir o que pode e o que não pode?”
O senador também afirmou que o vídeo tinha apenas o objetivo de manifestar apoio político e disse ter se emocionado com a homenagem ao ex-presidente.
Agora, caberá à Justiça Eleitoral avaliar se o conteúdo configura “deep fake”, técnica que permite alterar vídeos ou fotos com auxílio da IA e que é proibida durante as eleições. O relator da ação, apresentada pelo PT, é o ministro Nunes Marques, presidente do TSE.