Belo recorre após condenação de R$ 210 mil por show cancelado

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que Belo apresentou um recurso à Justiça após ser condenado por causa do cancelamento de um show em Campinas (SP), em 2023. Em junho deste ano, o cantor e as empresas envolvidas foram condenados a devolver o cachê recebido e a indenizar a produtora responsável pelo evento por danos morais.

Na apelação, assinada em 22 de julho, Belo voltou a sustentar que o contrato da apresentação foi rescindido porque a contratante não conseguiu providenciar as licenças e os alvarás necessários para a realização do evento. Na sentença, contudo, a magistrada destacou que a empresa Vidotti Eventos conseguiu, a tempo, um novo local para a realização do show e obteve as autorizações da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros para que o espetáculo acontecesse.

No recurso, Belo também alegou que sequer deveria integrar a ação, afirmando que o contrato de apresentação foi celebrado e assinado apenas entre a Vidotti Eventos e a Digital Prime.

O cantor classificou como “equivocada” a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Segundo ele, a produtora não comprovou que os fatos atingiram sua honra, reputação, imagem ou credibilidade, requisitos que, em sua avaliação, justificariam esse tipo de reparação.

Além disso, Belo pediu que, caso a condenação seja mantida, o valor da indenização seja reduzido para um patamar considerado “razoável”, alegando excesso no montante fixado pela magistrada.

Vale lembrar que, além do artista, a GR Shows e a Digital Prime também foram condenadas. As duas empresas já haviam apresentado recursos de apelação antes de Belo. Todas as rés buscam a reforma da sentença.

Relembre o caso

Belo, a GR Shows e a Digital Prime foram processados em 2023 pela empresa Vidotti Eventos após o cancelamento de um show em Campinas apenas meia hora antes da abertura dos portões.

Em setembro daquele ano, os réus chegaram a ser condenados ao pagamento de aproximadamente R$ 515 mil. A sentença, porém, foi anulada após um recurso bem-sucedido da defesa de Belo, que apontou a rejeição indevida de sua contestação.

No dia 1º de junho deste ano, a 33ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma nova sentença, voltando a condenar os réus. Segundo a decisão, o show deixou de acontecer por culpa exclusiva dos réus.

A juíza entendeu que a produtora conseguiu regularizar a mudança do local do evento e obteve todas as autorizações necessárias junto à Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros. Por outro lado, Belo e as empresas não apresentaram provas de que o novo espaço fosse inadequado ou de qualquer outro fator que inviabilizasse a realização da apresentação.

A magistrada Ana Carolina Miranda de Oliveira reconheceu a rescisão contratual por culpa exclusiva dos réus.

Embora a Vidotti tenha pedido indenização por danos materiais no valor de R$ 335.295, referentes aos gastos com fornecedores e equipe, esse pedido foi rejeitado por falta de comprovação suficiente.

A juíza, entretanto, reconheceu os danos morais, destacando que o cancelamento gerou constrangimento à produtora e frustrou o público que aguardava o show, afetando diretamente a reputação e a credibilidade da empresa.

Ao final, Belo, a GR Shows e a Digital Prime foram condenados, solidariamente, a devolver o cachê de R$ 160 mil e a pagar R$ 50 mil por danos morais à Vidotti Eventos, totalizando R$ 210 mil.